Cumprimento de sentença 0804588-47.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 77.562,41

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 17:00

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 11:37

Juntada de certidão vistos em correição

10/03/2026, 14:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 12:26

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

14/07/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:59

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:52

Todas as movimentações(121)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 17:00

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 16:58

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2026, 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2026, 11:37

Juntada de certidão vistos em correição

10/03/2026, 14:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 12:26

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

14/07/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 11:59

Conclusos para decisão

14/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

03/12/2024, 16:08

Publicado Intimação em 22/02/2024.

03/12/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:55

Decorrido prazo de ROBERTO LINS DINIZ em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 03:44

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:37

Conclusos para decisão

12/08/2024, 10:45

Juntada de Petição de alegações finais

12/08/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:30

Conclusos para despacho

15/04/2024, 14:06

Juntada de ato ordinatório

15/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804588-47.2019.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: DEA MARIA DE BRITO DESPACHO De plano, verifico que os argumentos trazidos pela executada na petição de ID nº 101028641 dizem respeito à matéria de conhecimento discutida em sede de embargos à execução em trâmite sob o nº 0800112-24.2023.8.20 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:53

Conclusos para decisão

04/12/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 13:15

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804588-47.2019.8.20.5101. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: DEA MARIA DE BRITO DESPACHO Considerando que os embargos à execução processo n° 0800112-24.2023.8.20.5101 foram recebidos sem atribuir-lhes efeitos suspensivo, conforme decisão de ID 98941920 do referido processo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:31

Juntada de Petição de outros documentos

06/06/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:41

Conclusos para despacho

31/05/2023, 13:01

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

21/03/2023, 20:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

21/03/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo nº 0804588-47.2019.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso XIX do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo as partes, exeuquente e executada, para, no prazo legal, oferecer manifestação acerca da penhora realizada ID93222979

30/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2022, 05:43

Juntada de Petição de diligência

20/12/2022, 05:43

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 12:35

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 08:34

Juntada de Petição de alegações finais

31/01/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 11:49

Conclusos para decisão

19/01/2022, 14:59

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 14:48

Conclusos para despacho

14/12/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 14:21

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2021, 11:32

Juntada de Petição de outros documentos

01/12/2021, 19:16

Decorrido prazo de DEA MARIA DE BRITO em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 16:49

Conclusos para decisão

28/09/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/09/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 16:48

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 12:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 17:31

Juntada de Petição de diligência

11/05/2021, 17:31

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 13:04

Juntada de Petição de alegações finais

29/03/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 13:41

Conclusos para decisão

16/03/2021, 14:21

Juntada de certidão

16/03/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 13:28

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 12:53

Conclusos para despacho

05/10/2020, 11:24

Juntada de certidão

22/09/2020, 11:38

Juntada de certidão

25/08/2020, 11:48

Decorrido prazo de DEA MARIA DE BRITO em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 16:43

Outras Decisões

26/05/2020, 17:37

Conclusos para decisão

25/05/2020, 14:04

Juntada de certidão

25/05/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 12:57

Conclusos para decisão

22/04/2020, 20:22

Juntada de certidão

22/04/2020, 20:22

Juntada de Petição de outros documentos

20/04/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 17:22

Juntada de Petição de diligência

03/03/2020, 17:21

Conclusos para decisão

20/02/2020, 11:55

Juntada de certidão

20/02/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

08/02/2020, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 08:54

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 08:53

Juntada de certidão

10/01/2020, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 15:41

Conclusos para decisão

17/12/2019, 17:39

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 17:38

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 11:37

Sentença

•19/02/2026, 12:26

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 14:07

Despacho

•25/04/2025, 11:59

Despacho

•23/10/2024, 12:55

Despacho

•04/07/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:06

Despacho

•05/02/2024, 18:53

Despacho

•01/06/2023, 09:41

Despacho

•27/01/2022, 11:49

Despacho

•14/12/2021, 14:48

Despacho

•29/09/2021, 16:49

Despacho

•19/09/2021, 16:48

Despacho

•17/03/2021, 13:41

Despacho

•06/10/2020, 12:53

Todos os documentos(19)

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2026, 11:37

Sentença

•19/02/2026, 12:26

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 14:07

Despacho

•25/04/2025, 11:59

Despacho

•23/10/2024, 12:55

Despacho

•04/07/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 14:06

Despacho

•05/02/2024, 18:53

Despacho

•01/06/2023, 09:41

Despacho

•27/01/2022, 11:49

Despacho

•14/12/2021, 14:48

Despacho

•29/09/2021, 16:49

Despacho

•19/09/2021, 16:48

Despacho

•17/03/2021, 13:41

Despacho

•06/10/2020, 12:53

Decisão

•26/05/2020, 17:37

Despacho

•23/04/2020, 12:57

Despacho

•05/03/2020, 17:44

Decisão

•07/01/2020, 15:41