Procedimento Comum Cível 0033944-46.2009.8.20.0001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0033944-46.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVADOS: FRANCISCO TEIXEIRA PEIXOTO E OUTROS ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAROLINE MELO CORTEZ, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PEIXOTO AGRAVANTE/AGRAVADO: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL AGRAVADA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0033944-46.2009.8.20.0001 AGRAVANTES/

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0033944-46.2009.8.20.0001 Polo ativo FRANCISCO TEIXEIRA PEIXOTO e outros Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAROLINE MELO CORTEZ, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PEIXOTO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL e outros Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAROLINE MELO CORTEZ, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, EDUARDO HENRIQ

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Tribunal Pleno Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0033944-46.2009.8.20.0001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 05-06-2023 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: FRANCISCO TEIXEIRA PEIXOTO E OUTROS ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAROLINE MELO CORTEZ, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PEIXOTO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA N.º 0033944-46.2009.8.20.0001

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTES: FRANCISCO TEIXEIRA PEIXOTO E OUTROS ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAROLINE MELO CORTEZ, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PEIXOTO EMBARGADO: MUNICÍPIO DE NATAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. da Vice-Presidência no Pleno EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA N.º 0033944-46.2009.8.20.0001

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0033944-46.2009.8.20.0001 Polo ativo FRANCISCO TEIXEIRA PEIXOTO e outros Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAROLINE MELO CORTEZ, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, EDUARDO HENRIQUE RODRIGUES PEIXOTO Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL e outros Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS, CAROLINE MELO CORTEZ, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, EDUARDO HENRIQ

30/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2021, 09:42

Recebidos os autos

19/01/2021, 09:35

Digitalizado PJE

19/01/2021, 09:33

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)

13/04/2018, 12:19

Certidão expedida/exarada

13/04/2018, 12:09

Auto Expedido

13/04/2018, 12:06

Publicação

20/03/2018, 10:17

Expedição de ofício

19/03/2018, 12:21

Remessa

19/03/2018, 12:11

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 09:26

Decisão

•07/08/2023, 08:52

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