Agravo em Recurso Especial 0821468-31.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 61.363,44
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
MARIA ELIANE DUARTE JALES
CPF
078.***.***-59
Mostrar
Autor
NIPPONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.
CNPJ
03.***.***.0001-40
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Reu
MARCLEIDE FERREIRA DA CUNHA
CPF
010.***.***-62
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Reu
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ
90.***.***.0001-42
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LAURIANO VASCO DA SILVEIRA
OAB/RN 7892
·
CPF
050.***.***-03
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·
Representa: Autor
NIEDERLAND TAVARES LEMOS
OAB/RN 18965
·
CPF
967.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE
OAB/PR 17523
·
CPF
695.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
OAB/RN 6121
·
CPF
702.***.***-34
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·
Representa: Réu
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/RJ 153999
·
CPF
099.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
22/04/2026, 19:10
Conheço do agravo de MARIA ELIANE DUARTE JALES para não conhecer do Recurso Especial
22/04/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
26/02/2026, 14:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
26/02/2026, 11:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 07:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:02
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 19:00
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026
24/04/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 04:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
22/04/2026, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
24/02/2026, 19:00
22/04/2026, 19:10
Conheço do agravo de MARIA ELIANE DUARTE JALES para não conhecer do Recurso Especial
22/04/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
26/02/2026, 14:14
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
26/02/2026, 11:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 07:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2026, 06:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 02:02
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
17/12/2025, 13:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/12/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
02/12/2025, 14:59