Usucapião 0800440-03.2020.8.20.5151 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Partes do Processo

FRANCISCA LIMA FELIX

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SR. DAMIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCA LIMA FELIX

CPF

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PEDRA GRANDE GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SR. DAMIAO

Terceiro

ARTUR LIMA

Terceiro

TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO BENTO DO NORTE

OUTROS_PARTICIPANTES

SR. DAMIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

ARTUR LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 20/09/2024

08/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de União Federal em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:54

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

10/06/2024, 23:38

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:11

Transitado em Julgado em 20/09/2024

08/10/2024, 14:10

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 17:00

Despacho

•12/06/2024, 09:54

20/08/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:13

Decorrido prazo de União Federal em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 09:54

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

10/06/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 13:06

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de União Federal em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:42

Decorrido prazo de União Federal em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:48

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 13:45

Juntada de outros documentos

03/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 12:29

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

10/11/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

10/11/2023, 08:18

Publicado Citação em 01/11/2023.

10/11/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800440-03.2020.8.20.5151. Autor: FRANCISCA LIMA FELIX Réu: TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME O(A) Doutor(a) ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Bent Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Bento do Norte Avenida Ursulino Silvestre da Silva, 229, Centro, SÃO BENTO DO NORTE - RN - CEP: 59590-000 Contato: (84) 3673-9695 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) Ação: USUCAPIÃO (49)

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:16

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:12

Decorrido prazo de SR. DAMIÃO em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 03:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão

23/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 14:18

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 19/10/2021 23:59.

21/10/2021, 05:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 13:49

Decorrido prazo de TEIXEIRA ONZE INCORPORACOES LTDA - ME em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 05:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 10:50

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 10:50

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2020, 22:45

Conclusos para despacho

18/12/2020, 21:06

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 21:05

Despacho

•22/12/2020, 22:45