Execução Fiscal 0100622-32.2014.8.20.0142 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 25.541,86

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - RN

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - RN

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

OLIMPIO SILVA & LOPES LTDA - ME

CNPJ

Reu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 08/02/2024

23/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:42

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: OLIMPIO SILVA & LOPES LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0100622-32.2014.8.20.0142 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em face de OLIMPIO SILVA & LOPES LTDA - ME, devidamente qualificado no feito. Após esgotadas t

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

20/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

11/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

11/11/2023, 01:56

Publicado Intimação em 07/11/2023.

11/11/2023, 01:56

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição de extinção

09/11/2023, 16:36

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 09:36

Transitado em Julgado em 08/02/2024

23/02/2024, 09:35

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 01:39

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 02:35

Despacho

•30/10/2023, 12:29

28/11/2023, 10:42

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: OLIMPIO SILVA & LOPES LTDA - ME SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº: 0100622-32.2014.8.20.0142 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em face de OLIMPIO SILVA & LOPES LTDA - ME, devidamente qualificado no feito. Após esgotadas t

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

20/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

11/11/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

11/11/2023, 01:56

Publicado Intimação em 07/11/2023.

11/11/2023, 01:56

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição de extinção

09/11/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100622-32.2014.8.20.0142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: MINISTERIO DA FAZENDA e outros Polo passivo: OLIMPIO SILVA & LOPES LTDA - ME DESPACHO Intime-se a Fazenda Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a ocorrência da prescrição intercorrente nos presentes autos, conforme tese “2” do RE

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:36

Processo Desarquivado

17/10/2023, 10:35

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:35

Arquivado Provisoramente

22/06/2021, 17:09

Juntada de certidão

26/11/2020, 10:59

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 28/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/06/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 07:28

Recebidos os autos

15/01/2020, 13:21

Digitalizado PJE

15/01/2020, 03:00

Certidão expedida/exarada

05/12/2019, 11:56

Reativação

05/12/2019, 11:55

Arquivado Provisoramente

06/06/2018, 04:03

Definitivo

06/06/2018, 03:57

Certidão expedida/exarada

06/06/2018, 03:30

Processo Suspenso

11/05/2018, 10:22

Recebimento

17/10/2017, 08:19

Decisão Proferida

16/10/2017, 11:55

Concluso para decisão

13/10/2017, 05:08

Petição

05/10/2017, 08:55

Reativação

05/10/2017, 08:54

Recebimento

05/10/2017, 08:53

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/05/2017, 01:19

Certidão expedida/exarada

27/05/2017, 01:19

Expedição de edital

26/09/2016, 12:16

Recebimento

22/09/2016, 03:53

Mero expediente

20/09/2016, 12:04

Petição

14/08/2015, 12:22

Recebimento

14/08/2015, 12:18

Concluso para despacho

14/08/2015, 01:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/06/2015, 08:47

Recebimento

27/03/2015, 09:54

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/02/2015, 10:04

Processo Suspenso

10/02/2015, 08:52

Juntada de mandado

11/12/2014, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

11/12/2014, 10:59

Despacho Proferido em Correição

11/11/2014, 04:30

Expedição de mandado

07/10/2014, 05:34

Recebimento

25/09/2014, 09:41

Mero expediente

17/09/2014, 02:50

Certidão expedida/exarada

16/09/2014, 11:52

Distribuído por sorteio

16/09/2014, 11:51

Concluso para despacho

16/09/2014, 05:44

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 13:20

Decisão / Despacho

•15/01/2020, 13:20