Procedimento Comum Cível 0803558-25.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 172.704,11

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

23/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:22

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 06:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 08:00

Todas as movimentações(166)

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:58

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2026, 08:57

Conclusos para despacho

23/04/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 12:22

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 06:20

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 08:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

31/01/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

31/01/2026, 02:49

Publicado Intimação em 23/01/2026.

29/01/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

29/01/2026, 09:01

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 07:40

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 07:40

Expedição de Intimação.

21/01/2026, 07:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/01/2026, 10:31

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 16:32

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 07:19

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 11:17

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 16:59

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 16:59

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 16:59

Expedição de Intimação.

06/11/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 06:08

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

01/10/2025, 14:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

25/01/2025, 07:14

Publicado Intimação em 10/10/2024.

07/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

07/12/2024, 00:52

Publicado Intimação em 03/09/2024.

06/12/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

06/12/2024, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

02/12/2024, 17:25

Publicado Intimação em 29/04/2024.

02/12/2024, 17:25

Publicado Intimação em 29/04/2024.

25/11/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

25/11/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

25/11/2024, 05:58

Publicado Intimação em 07/11/2023.

25/11/2024, 05:58

Conclusos para julgamento

16/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FRANCISCA SALDANHA DE MEDEIROS Parte Ré: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a perita judicial MICHELE ARAÚJO DA SILVA, via sistema PJe, para dar prosseguimento aos trabalhos periciais, no prazo de 15 dias. Mossoró/RN, 08/10/2024 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº: 0803558-25.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 05:20

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 18:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0803558-25.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCA SALDANHA DE MEDEIROS Polo Passivo: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito apresentou proposta de honorários no ID 121860302, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a parte demandada, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, advertindo-a(s) que a ausência do depósito lhe importará em prejuízo probatório. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 30 de agosto de 2024. ANTONIO CEZAR MORAIS Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

02/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Ré(u)(s): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) REU: JOSE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803558-25.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): FRANCISCA SALDANHA DE MEDEIROS Advogados do(a)

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE - RN4741, EMERSON DE SOUZA FERREIRA - RN0014756D Ré(u)(s): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) REU: JOSE Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803558-25.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): FRANCISCA SALDANHA DE MEDEIROS Advogados do(a)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 10:32

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:14

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:00

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

19/02/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803558-25.2020.8.20.5106. AUTOR: FRANCISCA SALDANHA DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que, em sua contestação, no ID 65050921, o banco promovido requereu a produção de prova pericial (perícia contábil), tendo, inclusive, apresentado um longo arrazoado para justificar a necessidade da referida prova. Confira-se: "Considerando Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 07:35

Publicado Intimação em 07/11/2023.

10/11/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 07:31

Publicado Intimação em 07/11/2023.

10/11/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803558-25.2020.8.20.5106. AUTOR: FRANCISCA SALDANHA DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça publicou, no DJe de 21/09/2023, o acórdão de mérito dos Recursos Especiais Repetitivos nºs 1.895.936/TO, 1.895.941/TO e 1.951.931/DF, paradigmas do Tema 1150 - STJ, restando firmada a seguinte tese: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803558-25.2020.8.20.5106. AUTOR: FRANCISCA SALDANHA DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça publicou, no DJe de 21/09/2023, o acórdão de mérito dos Recursos Especiais Repetitivos nºs 1.895.936/TO, 1.895.941/TO e 1.951.931/DF, paradigmas do Tema 1150 - STJ, restando firmada a seguinte tese: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803558-25.2020.8.20.5106. AUTOR: FRANCISCA SALDANHA DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO O Superior Tribunal de Justiça publicou, no DJe de 21/09/2023, o acórdão de mérito dos Recursos Especiais Repetitivos nºs 1.895.936/TO, 1.895.941/TO e 1.951.931/DF, paradigmas do Tema 1150 - STJ, restando firmada a seguinte tese: "i) o Banco do Brasil possui legitimidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 17:28

Conclusos para despacho

27/10/2023, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/10/2023, 17:26

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:23

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 16:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 13:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 12:49

Publicado Intimação em 15/09/2022.

16/09/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

16/09/2022, 04:07

Publicado Intimação em 15/09/2022.

15/09/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 08:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

12/09/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 12:23

Juntada de certidão

14/06/2021, 12:23

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 10/06/2021 23:59.

12/06/2021, 07:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 04:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 04:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/05/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 09:22

Conclusos para despacho

15/03/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 17:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 12:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 08/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 12:20

Juntada de Petição de contestação

03/02/2021, 15:53

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 08:15

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 07:43

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 14:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 11:47

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 11:42

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:24

Conclusos para despacho

20/08/2020, 22:33

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 22:33

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 10:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 13:48

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 19:08

Juntada de aviso de recebimento

02/07/2020, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2020, 13:13

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 21/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 09:48

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 21/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 09:48

Exclusão de Movimento

19/05/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/05/2020, 06:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 06:35

Conclusos para despacho

12/05/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 08:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a #Não preenchido#.

05/03/2020, 16:26

Conclusos para despacho

03/03/2020, 10:13

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 10:13

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 12:58

Decisão

•15/01/2026, 10:31

Despacho

•04/11/2025, 06:08

Decisão

•25/01/2025, 07:14

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:54

Despacho

•24/04/2024, 10:32

Despacho

•09/02/2024, 07:35

Despacho

•27/10/2023, 17:28

Decisão

•12/09/2022, 16:24

Despacho

•16/05/2021, 09:22

Despacho

•15/12/2020, 07:43

Despacho

•14/05/2020, 06:35

Decisão

•05/03/2020, 16:26