Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/08/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718136 - EDcl no AREsp 2359757 - Publicação prevista para 31/08/2023
29/08/2023, 20:00
Embargos de Declaração de ANCAR NORDESTE ESTACIONAMENTOS LTDA Não-acolhidos
29/08/2023, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/08/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 23/08/2023, para NATAL CAMARA MUNICIPAL apresentar resposta à petição n. 718136/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.
24/08/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 23/08/2023, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 718136/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.
24/08/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 718136/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.
16/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/07/2023 Petição Nº 718136/2023 -
28/07/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/07/2023, 18:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 718136/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)
27/07/2023, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718136/2023
26/07/2023, 19:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•29/08/2023, 20:00
DECISÃO TERMINATIVA
•17/07/2023, 20:20
30/08/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0718136 - EDcl no AREsp 2359757 - Publicação prevista para 31/08/2023
29/08/2023, 20:00
Embargos de Declaração de ANCAR NORDESTE ESTACIONAMENTOS LTDA Não-acolhidos
29/08/2023, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/08/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 23/08/2023, para NATAL CAMARA MUNICIPAL apresentar resposta à petição n. 718136/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.
24/08/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 23/08/2023, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 718136/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.
24/08/2023, 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 718136/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 550.
16/08/2023, 14:03
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/07/2023 Petição Nº 718136/2023 -
28/07/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/07/2023, 18:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 718136/2023. Publicação prevista para 28/07/2023)
27/07/2023, 11:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718136/2023
26/07/2023, 19:11
Protocolizada Petição 718136/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/07/2023
26/07/2023, 19:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 703112/2023
20/07/2023, 19:21
Protocolizada Petição 703112/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/07/2023
20/07/2023, 19:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023
19/07/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/07/2023, 18:36
Conheço do agravo de ANCAR NORDESTE ESTACIONAMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial
17/07/2023, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023
17/07/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2023, 18:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2023, 18:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE