Procedimento Comum Cível 0109626-36.2011.8.20.0001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0109626-36.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

29/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

26/04/2023, 14:16

Publicado Intimação em 24/04/2023.

26/04/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109626-36.2011.8.20.0001. AUTOR: JOSE IDALECIO DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Transitado em julgado o Acórdão que condenou o Estado do Rio Grande do Norte à restituição dos honorários periciais pagos pelo INSS, com base no julgamento do Leading Case (Tema Nº 1.044/STJ). Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte não integ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0109626-36.2011.8.20.0001. AUTOR: JOSE IDALECIO DE MORAIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Transitado em julgado o Acórdão que condenou o Estado do Rio Grande do Norte à restituição dos honorários periciais pagos pelo INSS, com base no julgamento do Leading Case (Tema Nº 1.044/STJ). Considerando que o Estado do Rio Grande do Norte não integ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2023, 15:45

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 18:29

Conclusos para despacho

15/04/2023, 15:30

Recebidos os autos

14/04/2023, 22:59

Juntada de decisão

14/04/2023, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0109626-36.2011.8.20.0001 Polo ativo JOSE IDALECIO DE MORAIS Advogado(s): THIAGO MARQUES CALAZANS DUARTE, THAISA CRISTINA CANTONI FRANCA Polo passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE PLEITO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ANTECIP

13/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/04/2023, 18:29

Acórdão

•08/02/2023, 19:39

—

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Juntada de Petição de comunicações

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(25)