Agravo em Recurso Especial 0100235-02.2019.8.20.0155 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100235-02.2019.8.20.0155 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

29/08/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689177/2024

15/08/2024, 18:41

Protocolizada Petição 689177/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 362065/2024 - AgRg

13/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362065 - AgRg no AREsp 2601227 - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/08/2024, 13:42

Não conhecido o recurso de MARIA GORETE DE MENEZES e JOSE CARLOS DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 362065/2024 - AgRg no AREsp 2601227

06/08/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/07/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 591796/2024

13/07/2024, 06:11

Protocolizada Petição 591796/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024

12/07/2024, 22:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 362065/2024 - AgRg

14/05/2024, 05:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/05/2024, 19:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/08/2024, 09:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2024, 17:00

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