Interdição/Curatela 0802054-55.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

06/12/2024, 06:23

Publicado Intimação em 26/02/2024.

06/12/2024, 06:23

Decorrido prazo de LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE em 20/06/2024 23:59.

26/11/2024, 01:00

Publicado Intimação em 06/06/2024.

25/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

25/11/2024, 02:36

Publicado Intimação em 26/02/2024.

23/11/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 10:24

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 3ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0802054-55.2023.8.20.5113, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE (portador de Alzheimer), brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n.º 034.380.484-00, portador do RG nº 486.523-SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Elesbão Fernandes de Freitas, 22, Caminho da Serra, CEP 59675-000, Município de Grossos/RN, (portador de Alzheimer), e concedida o encargo da curatela à MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO, brasileira, casada, dona de casa, portadora do CPF: 009.689.954-97, RG 2054171/SSP-RN, residente e domiciliada na Rua Elesbão Fernandes de Freitas, 22, Caminho da Serra, CEP 59675-000, Município de Grossos/RN, conforme sentença proferida em data de 13/03/2024. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN,18 de junho de 2024. Eu, ANNE CRISTIANNE ALVES DA CUNHA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito

19/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(81)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

06/12/2024, 06:23

Publicado Intimação em 26/02/2024.

06/12/2024, 06:23

Decorrido prazo de LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE em 20/06/2024 23:59.

26/11/2024, 01:00

Publicado Intimação em 06/06/2024.

25/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

25/11/2024, 02:36

Publicado Intimação em 26/02/2024.

23/11/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/11/2024, 08:44

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 09:20

Decorrido prazo de LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 10:24

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 3ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0802054-55.2023.8.20.5113, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE (portador de Alzheimer), brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n.º 034.380.484-00, portador do RG nº 486.523-SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Elesbão Fernandes de Freitas, 22, Caminho da Serra, CEP 59675-000, Município de Grossos/RN, (portador de Alzheimer), e concedida o encargo da curatela à MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO, brasileira, casada, dona de casa, portadora do CPF: 009.689.954-97, RG 2054171/SSP-RN, residente e domiciliada na Rua Elesbão Fernandes de Freitas, 22, Caminho da Serra, CEP 59675-000, Município de Grossos/RN, conforme sentença proferida em data de 13/03/2024. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN,18 de junho de 2024. Eu, ANNE CRISTIANNE ALVES DA CUNHA, Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA 2ª Publicação O(a) Exmo(a). Sr(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público em geral que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58), Processo de nº 0802054-55.2023.8.20.5113, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO, em trâmite neste Juízo, foi DECLARADA A INCAPACIDADE RELATIVA de LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE (portador de Alzheimer), brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n.º 034.380.484-00, portador do RG nº 486.523-SSP/RN, residente e domiciliado na Rua Elesbão Fernandes de Freitas, 22, Caminho da Serra, CEP 59675-000, Município de Grossos/RN, (portador de Alzheimer), e concedida o encargo da curatela à MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO, brasileira, casada, dona de casa, portadora do CPF: 009.689.954-97, RG 2054171/SSP-RN, residente e domiciliada na Rua Elesbão Fernandes de Freitas, 22, Caminho da Serra, CEP 59675-000, Município de Grossos/RN, conforme sentença proferida em data de 13/03/2024. E para que não seja alegada ignorância, mandou o(a) MM. Juiz publicar o presente edital que será publicado no DJE e afixado no local de costume. Areia Branca/RN, 4 de junho de 2024. Eu, ANNE CRISTIANNE ALVES DA CUNHA, Analista Judiciário/Auxiliar de Secretaria, fiz digitar e conferi, indo devidamente assinado pelo(a) MM. Juiz(a). EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz(a) de Direito

05/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 18/04/2024

25/04/2024, 12:09

Decorrido prazo de ANTONIA KARLA RAMOS DA COSTA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:43

Decorrido prazo de ANTONIA KARLA RAMOS DA COSTA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIA KARLA RAMOS DA COSTA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

18/03/2024, 20:09

Publicado Intimação em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BARRETO REQUERIDO: LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0802054-55.2023.8.20.5113 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Vistos etc. Trata-se de Procedimento Especial de Interdição, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida à inicial, ajuizada por MARIA DA CONCEICAO BARRETO, já qualificada nos autos

15/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 20:26

Julgado procedente o pedido

13/03/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 14:04

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:04

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 11:30, 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

08/03/2024, 13:47

Audiência de interrogatório realizada para 08/03/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

08/03/2024, 13:47

Juntada de diligência

05/03/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 10:11

Juntada de diligência

04/03/2024, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 12:34

Decorrido prazo de ANTONIA KARLA RAMOS DA COSTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:25

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0802054-55.2023.8.20.5113 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que em cumprimento a determinação judicial, fora aprazada Audiência de Entrevista para o dia 08/03/2024, às: 11:30 na Sala de Audiência da 2ª Vara da Comarca de Areia Branca/RN, intimando, subsequentemente, as partes de tal ato. LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 02, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos declaração de rendimentos e bens do interditando e certidões cíveis e criminais, inclusive perante o Juizado Especial Criminal, em seu nome, acaso ainda não tenha juntado. Areia Branca/RN, 22 de fevereiro de 2024 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documen

23/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 12:06

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:35

Juntada de certidão

22/02/2024, 11:34

Audiência de interrogatório designada para 08/03/2024 11:30 2ª Vara da Comarca de Areia Branca.

22/02/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 10:40

Juntada de ato ordinatório

22/02/2024, 10:39

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:46

Juntada de certidão

24/01/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802054-55.2023.8.20.5113. REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO BARRETO REQUERIDO: LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos. Trata-se de Ação de Interdição com Pedido de Curatela Provisória proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO em desfavor de LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE, ambos qualificados nos autos. Na petição inicial, a requerente aduz que é filha do curat

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:37

Concedida a Antecipação de tutela

22/01/2024, 16:19

Conclusos para decisão

05/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 10:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO.

22/11/2023, 10:42

Conclusos para despacho

13/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

09/11/2023, 18:20

Publicado Intimação em 07/11/2023.

09/11/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802054-55.2023.8.20.5113. REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO REQUERIDO: LUIZ MORENO DE ALBUQUERQUE DESPACHO Constata-se o elevado número de pedidos de gratuidade da justiça em quase todas as ações distribuídas a este Juízo, acreditando que o deferimento de tal benefício, sem a análise da situação financeira de cada pos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:05

Determinada a emenda à inicial

31/10/2023, 16:55

Conclusos para decisão

30/10/2023, 18:26

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 18:26

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 17:05

Despacho

•28/02/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 10:39

Decisão

•22/01/2024, 16:19

Decisão

•22/11/2023, 10:42

Despacho

•31/10/2023, 16:55