Execução Fiscal 0814092-66.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 2.397,83
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
CNPJ
08.***.***.0001-74
Mostrar
Autor
PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Terceiro
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
CNPJ
08.***.***.0001-74
Mostrar
Autor
PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/11/2024, 08:24
Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024, 08:23
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Terceiro
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Terceiro
PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO
Terceiro
FRANCISCO BEZERRA GURGEL
CPF
049.***.***-53
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:38
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 00:38
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 07:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2024, 21:27
Conclusos para decisão
11/07/2024, 10:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:32
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:30
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 09:56
Outras Decisões
27/04/2024, 11:09
Conclusos para despacho
23/04/2024, 21:56
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 04:27
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Arquivado Definitivamente
14/11/2024, 08:24
Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024, 08:23
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:38
Expedição de Certidão.
14/11/2024, 00:38
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 07:24
Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2024, 21:27
Conclusos para decisão
11/07/2024, 10:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:32
Expedição de Certidão.
04/07/2024, 00:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:30
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 09:56
Outras Decisões
27/04/2024, 11:09
Conclusos para despacho
23/04/2024, 21:56
Expedição de Certidão.
11/04/2024, 04:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 04:27
Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 13:22
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
01/03/2024, 01:08
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024, 16:34
Conclusos para despacho
08/02/2024, 18:47
Juntada de Petição de petição
05/12/2023, 08:37
Juntada de Petição de petição
04/12/2023, 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
10/11/2023, 07:26
Publicado Intimação em 07/11/2023.
10/11/2023, 07:26
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814092-66.2023.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: FRANCISCO BEZERRA GURGEL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município de Parnamirim para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a divergência verificada entre os dados da parte exequente presentes na petição inici
01/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/10/2023, 16:35
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023, 14:29
Conclusos para despacho
29/08/2023, 10:48
Distribuído por sorteio
29/08/2023, 10:48
Documentos
Despacho
•
19/09/2024, 21:27
Decisão
•
27/04/2024, 11:09
Despacho
•
12/02/2024, 16:34
Despacho
•
30/08/2023, 14:29