Execução de Título Extrajudicial 0864956-65.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 2.658,40

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

01/12/2024, 01:00

Publicado Intimação em 21/03/2024.

01/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

29/11/2024, 13:18

Publicado Intimação em 20/03/2024.

29/11/2024, 13:18

Publicado Intimação em 08/10/2024.

25/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

25/11/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 19:35

Transitado em Julgado em 30/10/2024

31/10/2024, 19:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:09

Juntada de devolução de mandado

18/10/2024, 06:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 06:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:15

Todas as movimentações(141)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

01/12/2024, 01:00

Publicado Intimação em 21/03/2024.

01/12/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

29/11/2024, 13:18

Publicado Intimação em 20/03/2024.

29/11/2024, 13:18

Publicado Intimação em 08/10/2024.

25/11/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

25/11/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 19:35

Transitado em Julgado em 30/10/2024

31/10/2024, 19:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:07

Decorrido prazo de RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:09

Juntada de devolução de mandado

18/10/2024, 06:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2024, 06:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864956-65.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA EXECUTADO: RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por TÓKIO MARINE SEGURADORA S.A, em desfavor de RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, todos qualificados nos autos. Através da petição de ID.130064682, a parte exequente informou acerca do cumprimento da obrigação, requerendo a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC, bem ainda a retirada de toda e qualquer restrição ou bloqueio existentes em bens da executada. É o que importa relatar. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do NCPC, vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. No caso dos autos, foi informado acerca do cumprimento integral da obrigação, objeto desta demanda, sendo a extinção do feito medida que se impõe. Diante do exposto, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, II, c/c 925, ambos do CPC. Fica desde já autorizado o levantamento de qualquer restrição ou registros em cadastros de inadimplentes que tenham sido incluídas por decorrência deste litígio, bem ainda o levantamento de qualquer restrição de bens ou valores existentes nestes autos. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P. I. Cumpra-se. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0864956-65.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA EXECUTADO: RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por TÓKIO MARINE SEGURADORA S.A, em desfavor de RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, todos qualificados nos autos. Através da petição de ID.130064682, a parte exequente informou acerca do cumprimento da obrigação, requerendo a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC, bem ainda a retirada de toda e qualquer restrição ou bloqueio existentes em bens da executada. É o que importa relatar. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do NCPC, vejamos: Art. 924. Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. No caso dos autos, foi informado acerca do cumprimento integral da obrigação, objeto desta demanda, sendo a extinção do feito medida que se impõe. Diante do exposto, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, II, c/c 925, ambos do CPC. Fica desde já autorizado o levantamento de qualquer restrição ou registros em cadastros de inadimplentes que tenham sido incluídas por decorrência deste litígio, bem ainda o levantamento de qualquer restrição de bens ou valores existentes nestes autos. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. P. I. Cumpra-se. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 09:39

Juntada de certidão

30/07/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 13:42

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864956-65.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA EXECUTADO: RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA DESPACHO Verificando que o ato judicial de ID. 118656534 está equivocado, chamo o feito à ordem para determinar a renovação da intimação da executada, por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme endereço acostado na peça processual ID 117882610 para o fiel cumprimento ao ato judicial de ID 117093370. P.I. NATAL/RN, data de assinatura do registro. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

14/05/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:56

Conclusos para despacho

08/05/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 06:12

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864956-65.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA EXECUTADO: RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA DESPACHO Analisando os autos, deparo-me com a peça processual ID. 117882610, onde o exequente informa novo endereço dos executados, tendo em vista a diligência negativa no endereço anteriorme Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 08:49

Conclusos para despacho

08/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA EXECUTADO: RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0864956-65.2018.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 19:24

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: TOKIO MARINE SEGURADORA Réu: RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA DECISÃO Atenta aos pedidos retratados na peça processual de ID 115153512, bem ainda considerando o normatizado princípio da cooperação processual, o qual preconiza o dever de colaboração das partes par Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0864956-65.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:58

Outras Decisões

15/03/2024, 08:11

Publicado Intimação em 31/01/2024.

14/03/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

14/03/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

14/03/2024, 14:46

Conclusos para decisão

06/03/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA EXECUTADO: RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972..... Processo nº 0864956-65.2018.8.20.5001 DEFIRO o pedido formulado na peça processual de ID. 112849773, o que faço para conceder ao exequente a dilação do prazo, em mais 30(trinta) dias. P. I.Cumpra-se Natal/RN, 19 de janeiro de 2024 ELANE PALMEIRA DE SOUZA

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 07:52

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:29

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

11/12/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: TOKIO MARINE SEGURADORA Réu: RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA DECISÃO Tendo em vista que a parte executada foi devidamente citada(ID 47722209), bem ainda atenta as peculiaridades do caso em comento, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0864956-65.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido formulado no ID 110377519, ao tempo em que det

08/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 12:33

Outras Decisões

27/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:45

Publicado Intimação em 07/11/2023.

10/11/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

10/11/2023, 08:44

Conclusos para decisão

09/11/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA EXECUTADO: RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA DESPACHO Considerando os termos da certidão exarada pelo oficial de justiça no ID 104649172, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 _________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0864956-65.2018.8.20.5001 intime-se o exequente

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 06:52

Conclusos para decisão

17/10/2023, 06:18

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de diligência

16/03/2023, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 16:40

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 17:25

Publicado Intimação em 09/11/2022.

10/11/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

10/11/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 17:56

Conclusos para decisão

26/10/2022, 15:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 07/10/2022 23:59.

11/10/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:45

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 16:11

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2022, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 08:55

Conclusos para decisão

03/02/2022, 11:48

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 10:46

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 13:16

Juntada de certidão

05/05/2021, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 12:15

Juntada de certidão

05/03/2021, 11:18

Expedição de Alvará.

04/03/2021, 11:10

Expedição de Alvará.

04/03/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 16:15

Outras Decisões

26/02/2021, 12:42

Conclusos para decisão

22/02/2021, 22:02

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 12:25

Juntada de Petição de petição

16/02/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 16:14

Conclusos para decisão

04/02/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 11:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 17:01

Decorrido prazo de RT LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 13:59

Juntada de outros documentos

07/10/2020, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 23:28

Juntada de Petição de diligência

23/09/2020, 23:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 11:44

Juntada de certidão

01/09/2020, 15:19

Expedição de Ofício.

01/09/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 10:59

Expedição de Mandado.

03/02/2020, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 14:05

Outras Decisões

12/12/2019, 20:24

Conclusos para despacho

12/12/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2019, 17:23

Conclusos para despacho

15/10/2019, 08:25

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2019, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2019, 11:37

Juntada de Petição de diligência

10/08/2019, 11:37

Expedição de Mandado.

19/03/2019, 08:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/12/2018, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 11:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 11:10

Outras Decisões

13/11/2018, 13:18

Conclusos para decisão

09/11/2018, 13:37

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 13:37

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 11:18

Despacho

•08/05/2024, 14:56

Despacho

•10/04/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 19:23

Decisão

•15/03/2024, 08:11

Despacho

•22/01/2024, 07:52

Decisão

•27/11/2023, 10:51

Despacho

•17/10/2023, 06:52

Despacho

•31/10/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:11

Despacho

•09/02/2022, 08:55

Decisão

•26/02/2021, 12:42

Despacho

•10/02/2021, 16:14

Decisão

•12/12/2019, 20:24

Despacho

•17/10/2019, 17:23

Todos os documentos(16)

Sentença

•04/10/2024, 11:18

Despacho

•08/05/2024, 14:56

Despacho

•10/04/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 19:23

Decisão

•15/03/2024, 08:11

Despacho

•22/01/2024, 07:52

Decisão

•27/11/2023, 10:51

Despacho

•17/10/2023, 06:52

Despacho

•31/10/2022, 17:56

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:11

Despacho

•09/02/2022, 08:55

Decisão

•26/02/2021, 12:42

Despacho

•10/02/2021, 16:14

Decisão

•12/12/2019, 20:24

Despacho

•17/10/2019, 17:23

Decisão

•13/11/2018, 13:17