Ação Penal - Procedimento Sumário 0801964-30.2022.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Perigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única

Partes do Processo

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Autor

1 DELEGACIA DE PLANTAO ZONA SUL - 1 EPZS

Autor

JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA GOMES

CPF

Reu

EDSON HENRIQUE BARBOSA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR

OAB/RN 18743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 11:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

07/05/2025, 12:43

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/05/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

07/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:59

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de parecer

25/04/2025, 08:40

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 12:00

Juntada de certidão

22/04/2025, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 07:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:45

Todas as movimentações(75)

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de comunicações

16/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 11:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 11:00, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 06:37

Ato Ordinatório

•15/11/2023, 12:30

07/05/2025, 12:43

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 05/05/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

07/05/2025, 12:42

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 14:59

Juntada de certidão

28/04/2025, 16:16

Juntada de Petição de parecer

25/04/2025, 08:40

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 12:00

Juntada de certidão

22/04/2025, 07:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2025, 07:24

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 04:45

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:48

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 07:41

Expedição de Ofício.

14/04/2025, 07:00

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 06:43

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 06:37

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 05/05/2025 11:00 em/para Vara Única da Comarca de São José de Mipibu, #Não preenchido#.

10/03/2025, 15:50

Juntada de certidão

07/10/2024, 07:30

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

07/12/2023, 15:21

Desentranhado o documento

07/12/2023, 15:21

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 11:30, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

07/12/2023, 14:17

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 07/12/2023 11:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

07/12/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de outros documentos

27/11/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 13:44

Juntada de outros documentos

23/11/2023, 13:35

Juntada de certidão

22/11/2023, 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2023, 06:56

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO ELISIO XAVIER JUNIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 05:40

Publicado Intimação em 17/11/2023.

17/11/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801964-30.2022.8.20.5130 Ação: [Perigo para a vida ou saúde de outrem] Por ordem da Dra. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito desta Comarca, fica designado para o dia 07/12/2023, às 11:30h., na sala de audiências deste Fórum, para a realização de Audiência de Instrução e julgamento,

16/11/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

15/11/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

15/11/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 12:42

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:17

Publicado Intimação em 07/11/2023.

11/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

11/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

11/11/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

11/11/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801964-30.2022.8.20.5130. Réu: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA GOMES DECISÃO Resposta à acusação apresentada em favor do réu, nos termos do art. 396-A, CPP, sem rol de testemunhas. Autos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul - 1ª EPZS e outros

02/11/2023, 00:00

Audiência instrução e julgamento designada para 07/12/2023 11:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

01/11/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:41

Outras Decisões

26/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão

24/10/2023, 21:56

Expedição de Outros documentos.

05/08/2023, 19:14

Decorrido prazo de MPRN - Promotoria São José de Mipibu em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:34

Juntada de Petição de comunicações

06/02/2023, 21:50

Juntada de Petição de procuração

02/02/2023, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 08:45

Juntada de Petição de certidão

31/01/2023, 08:45

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 17:03

Recebida a denúncia contra JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA GOMES

14/12/2022, 09:17

Juntada de devolução de mandado

10/11/2022, 16:58

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:39

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/11/2022, 15:37

Juntada de Petição de denúncia

09/11/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 16:35

Juntada de certidão

31/10/2022, 16:34

Juntada de Petição de inquérito policial

28/10/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 15:20

Decisão

•26/10/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 14:34

Decisão

•14/12/2022, 09:17

Decisão / Despacho

•27/10/2022, 15:20