Cumprimento de sentença 0803788-44.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.426,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/07/2024.

07/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

07/12/2024, 01:42

Publicado Intimação em 30/07/2024.

06/12/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

06/12/2024, 19:52

Publicado Intimação em 07/11/2023.

06/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

04/12/2024, 10:09

Publicado Intimação em 30/07/2024.

04/12/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

29/11/2024, 23:46

Publicado Intimação em 18/07/2024.

29/11/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

29/11/2024, 16:43

Publicado Intimação em 09/07/2024.

29/11/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

26/11/2024, 06:21

Publicado Intimação em 11/09/2024.

26/11/2024, 06:21

Publicado Intimação em 28/08/2024.

22/11/2024, 06:11

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 18/07/2024.

07/12/2024, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

07/12/2024, 01:42

Publicado Intimação em 30/07/2024.

06/12/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

06/12/2024, 19:52

Publicado Intimação em 07/11/2023.

Documentos

Despacho

•09/09/2024, 18:47

Sentença

•18/07/2024, 11:29

06/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/12/2024, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

04/12/2024, 10:09

Publicado Intimação em 30/07/2024.

04/12/2024, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

29/11/2024, 23:46

Publicado Intimação em 18/07/2024.

29/11/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

29/11/2024, 16:43

Publicado Intimação em 09/07/2024.

29/11/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

26/11/2024, 06:21

Publicado Intimação em 11/09/2024.

26/11/2024, 06:21

Publicado Intimação em 28/08/2024.

22/11/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

22/11/2024, 06:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:03

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALDEMI NOGUEIRA LOPES EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803788-44.2023.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Indefiro o pedido do executado no Id 130639558, tendo em vista que o valor pleiteado já foi levantado em seu favor, conforme alvará de Id 129348017. Retornem os autos ao arquivo. P. I. Cumpra-se. Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

10/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 22:21

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S/A

09/09/2024, 18:47

Conclusos para decisão

09/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:34

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 06:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803788-44.2023.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): VALDEMI NOGUEIRA LOPES DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 26 de agosto de 2024. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)

27/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:58

Juntada de termo

26/08/2024, 08:49

Juntada de certidão

21/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:48

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:31

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:17

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:13

Decorrido prazo de KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0803788-44.2023.8.20.5112 DEFENSORIA (POLO ATIVO): VALDEMI NOGUEIRA LOPES DEFENSORIA (POLO ATIVO): BANCO BRADESCO S/A. CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. O referido é verdade. Dou fé. Apodi/RN, 26 de julho de 2024. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803788-44.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO INTIMO a parte para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão de ID 126809113, a qual transcrevo abaixo: "..CERTIFICO, ainda, que há um saldo remanescente no valor de R$ 4.668,87 (quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos) pendente de liberação em favor da parte demandada..." Apodi/RN, 26 de julho de 2024. MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

29/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:38

Juntada de termo

26/07/2024, 11:11

Juntada de certidão

25/07/2024, 09:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803788-44.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência. Apodi/RN, 16 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803788-44.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Apodi/RN, 16 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

17/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:31

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

16/07/2024, 09:49

Juntada de recibo (sisbajud)

10/07/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803788-44.2023.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de débitos atualizada. Apodi/RN, 5 de julho de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)

08/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/07/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 08:10

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 00:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 19:03

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:01

Juntada de informação

10/06/2024, 12:01

Juntada de intimação de pauta

07/06/2024, 14:58

Recebidos os autos

07/06/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803788-44.2023.8.20.5112 Polo ativo VALDEMI NOGUEIRA LOPES Advogado(s): KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA Polo passivo BANCO BRADESCO S/A Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS ONEROSOS A TÍTULO DE ““PACOTE PADRONIZADO DE SERVIÇOS I”

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803788-44.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803788-44.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803788-44.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

02/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de contrarrazões

11/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2024.

23/02/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803788-44.2023.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte AUTORA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à sentença proferida nos autos. Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interpo

20/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/02/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 07:09

Julgado improcedente o pedido

27/01/2024, 09:29

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 10:03

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 04:42

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803788-44.2023.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO a parte demandada para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo. Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende produzir, a fim de evita

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0803788-44.2023.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial. Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2023, 13:45

Conclusos para decisão

27/09/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 11:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/07/2024, 11:37

Despacho

•10/06/2024, 19:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/06/2024, 07:38

Acórdão

•26/04/2024, 18:09

Despacho

•29/01/2024, 07:09

Despacho

•29/01/2024, 07:09

Despacho

•27/01/2024, 09:29

Decisão

•27/09/2023, 14:32

Decisão

•27/09/2023, 13:45