Execução Fiscal 0840703-52.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.152,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FERNANDO JOSE DE MELO RODRIGUES

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:59

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 13:55

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição de extinção

07/11/2025, 07:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/01/2025, 09:54

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/12/2024, 08:01

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:26

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 09:59

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 13:56

Transitado em Julgado em 07/11/2025

07/11/2025, 13:55

Juntada de outros documentos

07/11/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:34

Documentos

Sentença

•07/11/2025, 11:37

Decisão

•07/01/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2025, 11:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição de extinção

07/11/2025, 07:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

07/01/2025, 09:54

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/12/2024, 08:01

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:37

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:01

Nomeado defensor dativo

18/08/2024, 08:53

Conclusos para decisão

16/08/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 13:32

Juntada de termo

22/07/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 14:41

Conclusos para decisão

28/05/2024, 12:38

Juntada de certidão

28/05/2024, 12:37

Juntada de termo

28/05/2024, 12:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

12/04/2024, 10:25

Juntada de recibo (sisbajud)

09/04/2024, 13:19

Juntada de certidão

08/04/2024, 18:39

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:30

Decorrido prazo de Fernando José de Melo Rodrigues em 31/01/2024 23:59.

12/03/2024, 06:55

Decorrido prazo de Fernando José de Melo Rodrigues em 31/01/2024 23:59.

12/03/2024, 06:55

Publicado Citação em 07/11/2023.

11/03/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

11/03/2024, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

11/03/2024, 10:51

Juntada de certidão

08/02/2024, 10:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conh

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 19:04

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/06/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/01/2023, 12:47

Conclusos para decisão

17/01/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/01/2023, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 08:21

Conclusos para despacho

12/08/2022, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 16:04

Juntada de Petição de certidão

05/04/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:13

Conclusos para decisão

16/08/2021, 14:28

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 13:38

Juntada de certidão

24/04/2020, 14:55

Juntada de certidão

14/04/2020, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 18:12

Conclusos para despacho

01/03/2019, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2019, 11:30

Expedição de Mandado.

23/10/2018, 10:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:05

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE MELO RODRIGUES em 19/12/2016 23:59:59.

20/02/2017, 11:56

Juntada de carta

05/12/2016, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 22:13

Concedida a Medida Liminar

10/07/2015, 09:15

Conclusos para despacho

27/12/2014, 15:03

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 15:03

Despacho

•18/08/2024, 08:53

Despacho

•29/05/2024, 14:41

Despacho

•19/07/2023, 19:04

Decisão

•17/01/2023, 12:47

Despacho

•23/08/2022, 08:21

Despacho

•22/10/2021, 11:13

Despacho

•10/06/2019, 18:11

Decisão

•10/07/2015, 09:15