Execução Fiscal 0873104-26.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 7.070,05

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CORTEGACA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:38

Juntada de ofício

12/08/2025, 13:36

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 08:28

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 07:19

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição de extinção

21/05/2025, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2024, 10:56

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/12/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

23/11/2024, 03:36

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

12/08/2025, 13:38

Juntada de ofício

12/08/2025, 13:36

Juntada de outros documentos

22/07/2025, 08:28

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 07:19

Juntada de certidão

28/05/2025, 11:30

Documentos

Outros documentos

•21/07/2025, 07:19

Sentença

•21/05/2025, 17:45

Transitado em Julgado em 26/05/2025

28/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 11:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/05/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição de extinção

21/05/2025, 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/12/2024, 10:56

Conclusos para decisão

03/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/12/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

23/11/2024, 03:36

Publicado Intimação em 07/11/2023.

23/11/2024, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:09

Conclusos para decisão

17/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:05

Juntada de ofício

05/08/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:22

Juntada de diligência

22/07/2024, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 13:15

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 13:53

Juntada de certidão

02/05/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 12:00

Conclusos para despacho

04/03/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:34

Conclusos para decisão

25/01/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0873104-26.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CORTEGAÇA CONSTRUÇÕES LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 30

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 19:15

Conclusos para despacho

30/10/2023, 13:01

Juntada de diligência

17/10/2023, 13:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 12:27

Juntada de certidão

16/06/2023, 08:44

Juntada de termo

12/06/2023, 08:36

Outras Decisões

03/03/2023, 11:01

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de Cortegaça Construções Ltda em 29/11/2022 23:59.

01/03/2023, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

01/03/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:22

Outras Decisões

12/09/2022, 22:01

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

12/09/2022, 12:36

Juntada de Petição de certidão de dívida ativa

12/09/2022, 12:35

Conclusos para decisão

12/09/2022, 12:35

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 12:35

Decisão

•04/12/2024, 10:56

Despacho

•17/09/2024, 14:09

Despacho

•05/03/2024, 12:00

Despacho

•25/01/2024, 12:34

Despacho

•30/10/2023, 19:15

Decisão

•03/03/2023, 11:01

Decisão

•12/09/2022, 22:01