Execução Fiscal 0102818-61.2015.8.20.0102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.241,10

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOAO MARIA NOGUEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOAO MARIA NOGUEIRA

Terceiro

JOAO MARIA NOGUEIRA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 10:43

Processo Reativado

16/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:05

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:24

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:18

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de JOÃO MARIA NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:26

Juntada de diligência

18/01/2024, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): JOÃO MARIA NOGUEIRA SENTENÇA MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de JOÃO MARIA NOGUEIRA, visando a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. No curso da ação, o exequente requere Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0102818-61.2015.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:47

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 10:43

Processo Reativado

16/04/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 18:05

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:24

Conclusos para decisão

20/02/2024, 11:18

Documentos

Despacho

•12/04/2024, 18:05

Sentença

•17/08/2023, 11:12

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 11:11

Decorrido prazo de JOÃO MARIA NOGUEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:26

Juntada de diligência

18/01/2024, 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Requerido(a): JOÃO MARIA NOGUEIRA SENTENÇA MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM ingressou com a presente EXECUÇÃO FISCAL (1116) em face de JOÃO MARIA NOGUEIRA, visando a satisfação de débito inscrito em dívida ativa. No curso da ação, o exequente requere Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0102818-61.2015.8.20.0102 - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/11/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

01/11/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:15

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 14:41

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição de extinção

01/08/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 12:50

Conclusos para despacho

18/01/2022, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 08:36

Conclusos para despacho

08/04/2021, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 18:51

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 14:52

Recebidos os autos

21/01/2021, 11:26

Digitalizado PJE

21/01/2021, 02:29

Recebimento

20/01/2021, 04:26

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/10/2020, 09:54

Processo Suspenso

02/12/2019, 01:10

Recebidos os Autos do Magistrado

19/09/2019, 08:47

Recebidos os Autos do Magistrado

19/09/2019, 08:47

Por decisão judicial

18/09/2019, 10:13

Concluso para decisão

09/08/2019, 02:42

Petição

05/08/2019, 04:20

Juntada de Ofício

26/07/2019, 08:01

Juntada de Ofício

26/07/2019, 07:59

Expedição de ofício

11/07/2019, 10:05

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 02:07

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 11:40

Redistribuição por direcionamento

23/10/2017, 10:21

Liminar

01/08/2017, 05:04

Expedição de mandado

09/06/2017, 01:18

Liminar

01/06/2017, 12:50

Certidão expedida/exarada

31/10/2016, 09:19

Relação encaminhada ao DJE

27/10/2016, 05:56

Antecipação de tutela

17/10/2016, 10:50

Distribuído por sorteio

16/03/2016, 04:50

Despacho

•17/03/2022, 12:50

Despacho

•04/06/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•29/01/2021, 14:52