Execução Fiscal 0002996-44.2002.8.20.0106 - TJRN

Execução Fiscal 0002996-44.2002.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de decisão

21/03/2024, 10:56

Recebidos os autos

21/03/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ ADVOGADA: FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: PEDRO FREDERICO SOBRINHO - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002996-44.2002.8.20.0106 Cuida-se de recurso especial (Id. 21910541) interposto pelo(a) MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal (CF). A decisão monocrática impugnada (Id. 21154485) negou conhecimento à apelação cí

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE MOSSORO Advogado(s): FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE APELADO: PEDRO FREDERICO SOBRINHO - ME Relator: Des. Ibanez Monteiro DECISÃO Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nos autos da execução fiscal movida em face de PEDRO FREDERICO SOBRINHO - ME, em desfavor da sentença que extinguiu o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível 0002996-44.2002.8.20.0106

07/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de recurso de apelação

10/07/2023, 14:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:11

Juntada de certidão

27/06/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:22

Declarada decadência ou prescrição

14/05/2023, 08:22

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:12

Publicado Intimação em 14/02/2023.

03/03/2023, 06:30

Documentos

Decisão

•20/11/2023, 09:03

Decisão

•30/08/2023, 11:05

—

Juntada de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 14/02/2023.

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