Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000302-49.2009.8.20.0109 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000302-49.2009.8.20.0109 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:13

Deferido o pedido de

19/03/2024, 11:47

Conclusos para despacho

18/03/2024, 08:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 13:49

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 13:44

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000302-49.2009.8.20.0109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000302-49.2009.8.20.0109, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2022, 10:46

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 11:19

Sentença

•25/06/2025, 09:11

—

Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/03/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(32)