Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800083-59.2023.8.20.5105 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800083-59.2023.8.20.5105 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 23:24

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:22

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 12:11

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800083-59.2023.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800083-59.2023.8.20.5105, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2023, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:26

Juntada de ato ordinatório

02/06/2023, 12:03

Juntada de certidão

02/06/2023, 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado

25/05/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:09

Documentos

Despacho

•09/04/2024, 23:24

Acórdão

•08/12/2023, 16:57

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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