Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810118-46.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810118-46.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 08:16

Juntada de certidão

11/02/2025, 08:16

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 05:37

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 13:24

Juntada de ato ordinatório

06/11/2024, 14:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/11/2024, 14:16

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 08:55

Recebidos os autos

24/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810118-46.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0810118-46.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2022, 14:43

Juntada de certidão

07/10/2022, 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 14:35

Documentos

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 14:18

Decisão / Despacho

•23/10/2024, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

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