Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813884-73.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0813884-73.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 12:26

Recebidos os autos

20/02/2024, 08:05

Juntada de intimação de pauta

20/02/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813884-73.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813884-73.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/09/2023, 11:39

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 20:36

Juntada de certidão

23/08/2023, 18:01

Juntada de Petição de recurso inominado

28/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de comunicações

28/07/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:08

Julgado procedente o pedido

14/06/2023, 14:58

Conclusos para despacho

08/05/2023, 21:06

Documentos

Acórdão

•04/01/2024, 08:24

Sentença

•14/06/2023, 14:58

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para despacho

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