Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822394-12.2021.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0822394-12.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:25

Juntada de ato ordinatório

09/02/2024, 13:25

Juntada de despacho

09/02/2024, 12:18

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822394-12.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0822394-12.2021.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/07/2022, 16:32

Juntada de certidão

25/07/2022, 09:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:36

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 20:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 11:50

Juntada de certidão

27/06/2022, 10:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 04:11

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 13:25

Acórdão

•07/12/2023, 18:19

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2022 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/06/2022 23:59.

Todas as movimentações(45)