Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826663-84.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826663-84.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2024, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 17:57

Conclusos para despacho

09/02/2024, 14:49

Recebidos os autos

09/02/2024, 12:37

Juntada de intimação de pauta

09/02/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826663-84.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826663-84.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/09/2022, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 10:42

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado

05/09/2022, 22:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 07:47

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 19:50

Documentos

Despacho

•09/02/2024, 17:57

Acórdão

•07/12/2023, 18:19

—

Partes do Processo(13)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(25)