Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826448-74.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826448-74.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 13:56

Juntada de intimação de pauta

09/01/2025, 13:49

Recebidos os autos

09/01/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826448-74.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826448-74.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 04:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 23:54

Julgado improcedente o pedido

05/07/2023, 08:43

Conclusos para despacho

18/05/2023, 15:41

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:52

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(36)