Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835555-16.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0835555-16.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:10

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:06

Recebidos os autos

13/08/2024, 14:22

Juntada de petição

13/08/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0835555-16.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0835555-16.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/10/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 17:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.

05/10/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado

03/08/2022, 15:56

Documentos

Despacho

•17/10/2024, 18:10

Acórdão

•11/07/2024, 18:11

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/09/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

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