Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858916-62.2021.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0858916-62.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 16:31

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 11:37

Conclusos para despacho

20/02/2024, 09:16

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 16:28

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858916-62.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858916-62.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/12/2022, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:31

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:54

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 16:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

27/09/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:10

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/07/2022 23:59.

08/08/2022, 11:06

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 11:37

Acórdão

•04/01/2024, 08:28

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