Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858346-76.2021.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0858346-76.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 22:56

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:24

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:21

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 15:14

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858346-76.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0858346-76.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/05/2023, 15:04

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 02:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.

14/04/2023, 02:01

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:26

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de recurso inominado

09/03/2023, 18:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 08:39

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 17:24

Acórdão

•12/12/2023, 16:31

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(55)