Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0877369-42.2020.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0877369-42.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:08

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:24

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 12:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0877369-42.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0877369-42.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/05/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 08/03/2023 23:59.

14/04/2023, 01:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/03/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 14:20

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023, 14:57

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 17:08

Acórdão

•07/12/2023, 16:21

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Partes do Processo(11)