Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0874109-83.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0874109-83.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 21:55

Determinado o arquivamento

15/02/2024, 19:27

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:04

Juntada de intimação de pauta

15/02/2024, 11:56

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0874109-83.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0874109-83.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:54

Outras Decisões

20/10/2023, 11:05

Conclusos para decisão

17/10/2023, 19:04

Juntada de Petição de prestação de contas

11/10/2023, 09:35

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 10:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:16

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 19:27

Acórdão

•08/12/2023, 17:04

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Partes do Processo(9)