Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0906704-38.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0906704-38.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:29

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:47

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 12:42

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0906704-38.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0906704-38.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2023, 14:52

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 03:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:19

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 16:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 14:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

29/08/2023, 14:00

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 14:29

Acórdão

•04/01/2024, 08:21

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/08/2023 23:59.

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