Execução Fiscal 0001501-92.2012.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2012

Valor da Causa

R$ 49.525,28

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

CONSTRUTORA VALE DO APODI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 11:28

Juntada de informação

06/03/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 26/01/2024

02/02/2024, 11:17

Juntada de diligência

02/02/2024, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001501-92.2012.8.20.0112. EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE DO APODI LTDA - ME S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe, todas qualificadas nos autos, na qual a parte exequente pediu a extinção do feito diante do pagamento da dívida. Vieram-me

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição de extinção

01/11/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2023, 11:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 11:28

Juntada de informação

06/03/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 26/01/2024

02/02/2024, 11:17

Juntada de diligência

02/02/2024, 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 09:18

Documentos

Sentença

•01/11/2023, 12:36

Decisão

•23/04/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001501-92.2012.8.20.0112. EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: CONSTRUTORA VALE DO APODI LTDA - ME S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes em epígrafe, todas qualificadas nos autos, na qual a parte exequente pediu a extinção do feito diante do pagamento da dívida. Vieram-me

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2023, 12:36

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 10:14

Juntada de Petição de petição de extinção

01/11/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 09:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2021, 13:36

Conclusos para decisão

16/04/2021, 13:54

Recebidos os autos

18/03/2021, 14:59

Digitalizado PJE

18/03/2021, 03:00

Certidão expedida/exarada

18/03/2021, 02:58

Recebimento

09/11/2020, 10:25

Recebimento

09/11/2020, 10:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/02/2020, 01:52

Recebidos os Autos do Magistrado

26/11/2019, 04:51

Por decisão judicial

25/11/2019, 09:24

Concluso para decisão

06/11/2019, 09:48

Petição

24/10/2019, 08:39

Recebimento

24/10/2019, 08:32

Recebimento

24/10/2019, 08:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/09/2019, 12:55

Ato Ordinatório praticado

18/07/2019, 05:14

Juntada de mandado

18/07/2019, 02:57

Certidão de Oficial Expedida

17/07/2019, 10:24

Expedição de mandado

08/07/2019, 11:31

Documento

13/06/2019, 03:14

Documento

03/09/2018, 03:30

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:35

Documento

04/08/2017, 09:43

Recebimento

24/11/2016, 03:34

Bloqueio/penhora on line

21/11/2016, 05:24

Expedição de termo

12/04/2016, 09:29

Concluso para despacho

12/04/2016, 08:28

Petição

11/04/2016, 04:26

Recebimento

11/02/2016, 10:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/11/2015, 08:35

Processo Suspenso

26/11/2015, 02:42

Certidão expedida/exarada

26/11/2015, 02:18

Recebimento

24/11/2015, 09:26

Despacho Proferido em Correição

11/11/2015, 02:55

Concluso para decisão

24/11/2014, 09:55

Petição

18/11/2014, 11:07

Expedição de termo

18/11/2014, 03:02

Recebimento

13/11/2014, 01:51

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/10/2014, 10:12

Despacho Proferido em Correição

22/10/2014, 10:54

Certidão expedida/exarada

22/10/2014, 10:02

Despacho Proferido em Correição

27/11/2013, 12:00

Publicação

23/09/2013, 12:00

Processo Suspenso

23/09/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

23/09/2013, 12:00

Recebimento

20/09/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

20/09/2013, 12:00

Decisão Proferida

04/09/2013, 12:00

Petição

26/08/2013, 12:00

Expedição de termo

26/08/2013, 12:00

Concluso para decisão

26/08/2013, 12:00

Recebimento

23/08/2013, 12:00

Juntada de mandado

25/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

25/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/06/2013, 12:00

Expedição de mandado

13/05/2013, 12:00

Recebimento

08/02/2013, 12:00

Mero expediente

07/02/2013, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

13/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

11/10/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

05/10/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/10/2012, 12:00