Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800442-07.2023.8.20.5138 - TJRN | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

49 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CRUZETA/RN

Autor

MPRN - PROMOTORIA COORDENADORA DA FAZENDA PUBLICA - PROMOTORIA CRUZETA

Autor

LUANNA DANYELE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

JOSENILDA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAINARA SOUZA FERNANDES DA ROCHA

OAB/RN 19723·CPF·Representa: Réu

CESAR GUILHERME SUASSUNA

OAB/RN 8369·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 09:08

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024, 08:14

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de acusada em 01/03/2024.

04/03/2024, 07:58

Decorrido prazo de LUANNA DANYELE DA SILVA SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:19

Juntada de diligência

20/02/2024, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 19:39

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:20

Juntada de guia

20/02/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:15

Juntada de documento de comprovação

19/02/2024, 14:14

Todas as movimentações(82)

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 16:42

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 11:34

Juntada de outros documentos

04/03/2024, 09:08

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024, 08:14

Expedição de Ofício.

04/03/2024, 08:06

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 16:41

Decisão

•04/10/2023, 23:11

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:01

Decorrido prazo de acusada em 01/03/2024.

04/03/2024, 07:58

Decorrido prazo de LUANNA DANYELE DA SILVA SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:19

Juntada de diligência

20/02/2024, 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2024, 19:39

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:20

Juntada de guia

20/02/2024, 10:57

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:15

Juntada de documento de comprovação

19/02/2024, 14:14

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:37

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800442-07.2023.8.20.5138, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800442-07.2023.8.20.5138, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:45

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

10/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2023, 23:11

Conclusos para despacho

02/10/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de apelação

29/09/2023, 23:27

Decorrido prazo de 49ª Delegacia de Polícia Civil Cruzeta/RN em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 05:43

Juntada de diligência

19/09/2023, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 08:28

Julgado procedente o pedido

18/09/2023, 22:08

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 12:32

Juntada de certidão

11/09/2023, 12:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 11:20, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta.

11/09/2023, 12:18

Audiência instrução realizada para 06/09/2023 11:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta.

11/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de contestação

06/09/2023, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:08

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 09:11

Juntada de documento de comprovação

22/08/2023, 08:56

Expedição de Ofício.

22/08/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:53

Audiência instrução redesignada para 06/09/2023 11:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta.

21/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de diligência

17/08/2023, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2023, 20:17

Juntada de outros documentos

16/08/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 09:19

Juntada de termo

16/08/2023, 09:16

Expedição de Ofício.

16/08/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:34

Audiência instrução e julgamento designada para 29/08/2023 10:15 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta.

16/08/2023, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 12:28

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:19

Juntada de Petição de denúncia

14/08/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 11:21

Audiência preliminar realizada para 08/08/2023 11:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta.

08/08/2023, 11:20

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 11:00, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta.

08/08/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2023, 18:41

Juntada de Petição de diligência

20/07/2023, 18:41

Expedição de Mandado.

20/07/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:22

Audiência preliminar designada para 08/08/2023 11:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeta.

20/07/2023, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/07/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:16

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 11:49

Sentença

•18/09/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 14:53

Despacho

•15/08/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 14:16