Agravo em Recurso Especial 0100084-43.2020.8.20.0109 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100084-43.2020.8.20.0109 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100084432020820010920251128082559

28/11/2025, 08:25

Decorrido prazo de GILVAN BEZERRA MARCELINO em 13/11/2025 para recurso

27/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049463/2025

29/10/2025, 17:16

Protocolizada Petição 1049463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 873299/2025 - AgRg

28/10/2025, 00:48

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 01033033/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 1000.

27/10/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1033033/2025

25/10/2025, 15:01

Protocolizada Petição 1033033/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2025

25/10/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873299 - AgRg no AREsp 2759646 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 11:30

Conhecido o recurso de GILVAN BEZERRA MARCELINO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00873299/2025 - AgRg no AREsp 2759646/RN

22/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

25/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873299/2025 - AgRg no AREsp 2759646/RN

23/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/09/2025, 20:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 06:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0100084432020820010920251128082559

Decorrido prazo de GILVAN BEZERRA MARCELINO em 13/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049463/2025

Protocolizada Petição 1049463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 873299/2025 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 01033033/2025 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento sem reservas de e-STJ fl. 1000.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1033033/2025

Protocolizada Petição 1033033/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873299 - AgRg no AREsp 2759646 - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido o recurso de GILVAN BEZERRA MARCELINO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00873299/2025 - AgRg no AREsp 2759646/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873299/2025 - AgRg no AREsp 2759646/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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