Execução Fiscal 0000031-47.2012.8.20.0105 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 23/01/2024

22/04/2024, 12:09

Publicado Intimação em 01/11/2023.

11/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/03/2024, 10:13

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:40

Decorrido prazo de JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:53

Decorrido prazo de SARA BATISTA BEZERRA COELHO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:53

Publicado Intimação em 01/11/2023.

11/11/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/11/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/11/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000031-47.2012.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: Francisco Batista Bezerra SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o exequente informa o adimplemento do débito ID 95549544. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita,

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000031-47.2012.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: Francisco Batista Bezerra SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o exequente informa o adimplemento do débito ID 95549544. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita,

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000031-47.2012.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: Francisco Batista Bezerra SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o exequente informa o adimplemento do débito ID 95549544. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita,

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:14

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 12:10

Transitado em Julgado em 23/01/2024

22/04/2024, 12:09

Publicado Intimação em 01/11/2023.

11/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/03/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/03/2024, 10:13

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 02:40

Decorrido prazo de JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:53

Decorrido prazo de SARA BATISTA BEZERRA COELHO DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 02:53

Publicado Intimação em 01/11/2023.

11/11/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/11/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

11/11/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000031-47.2012.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: Francisco Batista Bezerra SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o exequente informa o adimplemento do débito ID 95549544. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita,

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000031-47.2012.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: Francisco Batista Bezerra SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o exequente informa o adimplemento do débito ID 95549544. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita,

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000031-47.2012.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: Francisco Batista Bezerra SENTENÇA Trata-se de execução fiscal em que o exequente informa o adimplemento do débito ID 95549544. Nos termos do art. 924, incisos II e III, do CPC, respectivamente, a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita,

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023, 11:38

Conclusos para decisão

18/09/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 15:28

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 15:28

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

27/03/2023, 09:33

Publicado Intimação em 20/03/2023.

27/03/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0000031-47.2012.8.20.0105 Promovente: União / Fazenda Nacional Promovido: Francisco Batista Bezerra DESPACHO Restou sedimentado no julgamento do REsp 1.340.553-RS que o termo inicial para cômputo do prazo da prescrição intercorrente se daria com a ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inex

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:57

Publicado Intimação em 14/02/2023.

24/02/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

24/02/2023, 04:03

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] Processo nº 0000031-47.2012.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO – Art. 203, § 4º, do CPC Vista dos presentes autos à Fazenda Pública para manifestação, conforme despacho ID 85766117. Macau/RN, 10 de fevereiro de 2023 RAIMARY DE SOUZA FREIRE Chefe de Secretaria

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 21:55

Digitalizado PJE

02/08/2022, 08:04

Recebidos os autos

02/08/2022, 08:04

Remessa para Setor de Digitalização PJE

16/03/2022, 10:41

Certidão expedida/exarada

16/08/2021, 01:37

Mero expediente

11/10/2019, 08:58

Recebidos os Autos do Magistrado

11/10/2019, 01:37

Concluso para despacho

25/06/2018, 02:26

Recebimento

25/06/2018, 02:22

Recebimento

25/06/2018, 02:22

Petição

11/06/2018, 11:52

Recebimento

15/05/2018, 11:25

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

07/11/2017, 04:19

Redistribuição por direcionamento

30/10/2017, 01:15

Certidão expedida/exarada

27/10/2017, 02:37

Recebimento

27/10/2017, 02:07

Mero expediente

25/10/2017, 05:27

Convenção das Partes

24/10/2016, 12:55

Recebimento

24/10/2016, 11:25

Mero expediente

18/10/2016, 05:06

Concluso para despacho

30/06/2016, 11:21

Petição

23/06/2016, 12:50

Recebimento

23/06/2016, 10:35

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/05/2016, 03:48

Ato Ordinatório praticado

10/07/2015, 01:42

Recebimento

02/07/2014, 12:24

Processo Suspenso

02/07/2014, 03:22

Certidão expedida/exarada

02/07/2014, 01:28

Mero expediente

03/06/2014, 12:04

Concluso para despacho

30/04/2014, 11:16

Petição

30/04/2014, 11:10

Recebimento

21/03/2014, 04:48

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

19/02/2014, 03:59

Certidão expedida/exarada

05/02/2014, 11:18

Petição

05/02/2014, 10:16

Certidão expedida/exarada

21/01/2014, 08:53

Certidão expedida/exarada

21/01/2014, 08:53

Relação encaminhada ao DJE

20/01/2014, 03:43

Recebimento

10/01/2014, 02:51

Mero expediente

03/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

30/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

05/07/2013, 12:00

Petição

15/05/2013, 12:00

Recebimento

15/05/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

25/02/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

29/01/2013, 12:00

Recebimento

27/09/2012, 12:00

Mero expediente

25/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

23/07/2012, 12:00

Petição

26/04/2012, 12:00

Concluso para despacho

25/04/2012, 12:00

Juntada de mandado

11/04/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

20/03/2012, 12:00

Decurso de Prazo

01/03/2012, 12:00

Expedição de mandado

25/01/2012, 12:00

Mero expediente

18/01/2012, 12:00

Recebimento

18/01/2012, 12:00

Concluso para despacho

12/01/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

11/01/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

10/01/2012, 12:00

Documentos

Sentença

•27/10/2023, 11:38

Despacho

•14/03/2023, 16:57

Decisão / Despacho

•02/08/2022, 08:04

Decisão / Despacho

•02/08/2022, 08:04

Decisão / Despacho

•02/08/2022, 08:04

Decisão / Despacho

•02/08/2022, 08:04

Decisão / Despacho

•02/08/2022, 08:04

Decisão / Despacho

•02/08/2022, 08:04