Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802943-82.2022.8.20.5100 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802943-82.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:29

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 12:43

Recebidos os autos

19/02/2024, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802943-82.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802943-82.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de recurso inominado

05/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de comunicações

11/09/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:41

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2023, 11:46

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 10:13

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 10:06

Comunicações

•11/09/2023, 16:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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