Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803083-19.2022.8.20.5100 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803083-19.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 12:15

Juntada de intimação de pauta

15/02/2024, 11:55

Recebidos os autos

15/02/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803083-19.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803083-19.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

11/10/2023, 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 19:15

Juntada de Petição de recurso inominado

09/10/2023, 16:39

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 22:11

Julgado procedente o pedido

15/09/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:04

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 10:05

Sentença

•15/09/2023, 14:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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