Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803053-81.2022.8.20.5100 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803053-81.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 12:41

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 11:52

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803053-81.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803053-81.2022.8.20.5100, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/02/2023, 13:35

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 22:18

Juntada de Petição de recurso inominado

07/12/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:40

Julgado improcedente o pedido

11/11/2022, 11:46

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 10:51

Documentos

Acórdão

•15/12/2023, 09:59

Sentença

•11/11/2022, 11:46

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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