Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804886-09.2023.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804886-09.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:45

Determinado o arquivamento

21/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:02

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 13:14

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804886-09.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804886-09.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/09/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 04:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 04:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:25

Juntada de ato ordinatório

16/08/2023, 11:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 18:59

Documentos

Despacho

•21/02/2024, 15:40

Acórdão

•12/12/2023, 07:08

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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