Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816607-65.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0816607-65.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:21

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 11:16

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 11:15

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 15:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816607-65.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0816607-65.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 28-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 28/11 a 04/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no end

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2023, 11:00

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 07:34

Juntada de certidão

14/12/2022, 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado

14/12/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 22:24

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:15

Acórdão

•15/12/2023, 09:39

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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