Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0876212-34.2020.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0876212-34.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:01

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 13:02

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:57

Juntada de intimação de pauta

14/03/2024, 11:59

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0876212-34.2020.8.20.5001 Polo ativo MARIA DAS DORES PINHEIRO Advogado(s): BRUNO SANTOS DE ARRUDA registrado(a) civilmente como BRUNO SANTOS DE ARRUDA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO CÍVEL. EXEQUENTE QUE FIGURA COMO PARTE EM CU

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0876212-34.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-11-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0876212-34.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-11-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

02/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2023, 08:29

Juntada de certidão

31/10/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 03:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:19

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 13:02

Acórdão

•28/11/2023, 14:19

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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