Execução Fiscal 0800269-10.2019.8.20.5142 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.101.692,53

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ROBERTO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

ROBERTO DOS SANTOS SILVA TECELAGEM - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:37

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 16:36

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:32

Outras Decisões

23/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:57

Todas as movimentações(68)

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 07:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/09/2025, 14:51

Conclusos para decisão

04/09/2025, 08:18

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 16:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

26/08/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 16:37

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 16:36

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 14:32

Outras Decisões

23/06/2025, 12:00

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:56

Conclusos para despacho

23/05/2025, 17:38

Juntada de ofício

23/05/2025, 17:38

Juntada de certidão

08/03/2025, 16:33

Publicado Intimação em 30/11/2023.

02/12/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

02/12/2024, 13:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800269-10.2019.8.20.5142. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo ativo: Estado do Rio Grande do Norte Polo passivo: ROBERTO DOS SANTOS SILVA e outros DECISÃO A parte exequente requereu que fosse determinada a pesquisa de bens, com base no CPF e CNPJ dos executados, através da plataforma de Declaração de Operações Imobi

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 14:18

Outras Decisões

28/11/2023, 00:35

Conclusos para decisão

20/11/2023, 15:12

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

10/11/2023, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

10/11/2023, 07:18

Publicado Intimação em 07/11/2023.

10/11/2023, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Fazenda Exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 17:30

Juntada de ato ordinatório

01/11/2023, 17:28

Juntada de documento de comprovação

01/11/2023, 17:25

Juntada de ato ordinatório

26/05/2023, 15:16

Outras Decisões

18/11/2022, 11:47

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

16/11/2022, 15:57

Publicado Intimação em 07/11/2022.

11/11/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

11/11/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 10:29

Juntada de certidão

03/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS SILVA TECELAGEM - ME em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 01:45

Decorrido prazo de ROBERTO DOS SANTOS SILVA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 01:45

Publicado Citação em 12/09/2022.

15/09/2022, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 01:58

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 12:52

Juntada de certidão

02/09/2022, 08:58

Juntada de certidão

09/08/2022, 13:34

Juntada de certidão

09/05/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 13:23

Conclusos para decisão

30/09/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 03:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2020, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de diligência

02/10/2020, 13:21

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 11:41

Conclusos para despacho

26/08/2019, 16:33

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 16:32

Decisão

•23/06/2025, 12:00

Despacho

•26/05/2025, 16:56

Decisão

•28/11/2023, 00:35

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:16

Decisão

•18/11/2022, 11:47

Despacho

•04/10/2021, 13:23

Despacho

•27/02/2020, 11:41