Apelação Cível 0800957-25.2020.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 270.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Inventário · 1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE SOUZA

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA

Autor

FRANCINETE MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE SOUZA

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO

OAB/RN 4095·CPF·Representa: Autor

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA

OAB/RN 14617·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA

OAB/RN 14633·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE SOUZA

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA

Autor

FRANCINETE MARIA DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE SOUZA

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA

Terceiro

EXCELETISSIMA PRESIDENTE DA COPAC/SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA - SIN

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL/ SESED

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RN

Terceiro

SECREATARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH

Terceiro

INSTITTO DE PEVIDENCIA DS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTED GAN

Terceiro

SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DETRAN RN

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO IO GRANDE DO NTE

Terceiro

IPERN

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ENTE PUBLICO

Terceiro

DR. RENATO VASCONCELOS MAGALHAES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

Terceiro

FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA

Terceiro

ANABIA BARBOSA DA SILVA BERNARDO

CPF

Reu

AGRAILDE BERNARDO DE SOUZA

CPF

Reu

AGLAIR BERNARDO DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIA ALTAIR DE SOUZA

CPF

Reu

ALBERTO BERNARDO DE SOUZA

CPF

Reu

FRANCISCO WANDERSON DE MENDONCA

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE MENDONCA

CPF

Reu

MARIA NADJA DE MENDONCA RODRIGUES

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MENDONCA

CPF

Reu

DEIBISON DAMIAO BEZERRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE AREIA BRANCA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINETE FERREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial

31/10/2025, 09:45

Recebidos os autos

23/09/2025, 10:07

Distribuído por sorteio

23/09/2025, 10:07

Conclusos para despacho

23/09/2025, 10:07

Documentos

Acórdão

•16/03/2026, 23:11

Despacho

•28/08/2025, 15:39

Despacho

•31/07/2025, 16:35

Sentença

•05/09/2024, 18:43

Despacho

•24/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:55

Decisão

•25/01/2024, 11:12

Despacho

•25/09/2023, 14:09

Decisão

•02/08/2023, 13:03

Decisão

•21/06/2023, 16:52

Decisão

•19/06/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:38

Decisão

•10/02/2023, 18:24

Despacho

•17/06/2022, 10:53

Despacho

•06/09/2021, 11:47

Todos os documentos(19)

Acórdão

•16/03/2026, 23:11

Despacho

•28/08/2025, 15:39

Despacho

•31/07/2025, 16:35

Sentença

•05/09/2024, 18:43

Despacho

•24/07/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 12:55

Decisão

•25/01/2024, 11:12

Despacho

•25/09/2023, 14:09

Decisão

•02/08/2023, 13:03

Decisão

•21/06/2023, 16:52

Decisão

•19/06/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 08:38

Decisão

•10/02/2023, 18:24

Despacho

•17/06/2022, 10:53

Despacho

•06/09/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 10:32

Petição

•04/12/2020, 17:18

Decisão

•06/11/2020, 16:34

Despacho

•15/10/2020, 10:58