Procedimento Comum Cível 0800134-92.2023.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

EMMANOEL BARBALHO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

IAN GALDINO ALVES

OAB/RN 21862·CPF·Representa: Autor

TIAGO ALVES DA SILVA

OAB/RN 11971·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

EMMANOEL BARBALHO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de IAN GALDINO ALVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 02:35

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 11:00

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:17

Todas as movimentações(55)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

01/03/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:07

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de TIAGO ALVES DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•21/03/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 10:45

03/06/2025, 00:26

Decorrido prazo de IAN GALDINO ALVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:05

Publicado Intimação em 12/05/2025.

14/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

14/05/2025, 02:35

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 11:00

Publicado Intimação em 12/05/2025.

12/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão

21/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:38

Publicado Citação em 08/11/2023.

06/12/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/12/2024, 04:38

Juntada de Petição de substabelecimento

21/03/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 16:12

Audiência conciliação realizada para 24/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

24/11/2023, 13:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2023 10:30, Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

24/11/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

11/11/2023, 01:40

Publicado Intimação em 08/11/2023.

11/11/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

11/11/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA Destinatário: Nome: BANCO PAN S.A. Avenida Paulista, 1374, - de 612 a 1510 - lado par - 16 Andar, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 De ordem da MM. juiz(a) de direito desta Comarca, M A N D A o Senhor Oficial de Justiça a quem este for apresentado, que em seu cumprimento se d

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0800134-92.2023.8.20.5130 Ação: [Cláusulas Abusivas] Por ordem do(a) Dr.(a) TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito desta Comarca, fica designado para o dia 24/11/2023, às 10:30h., na sala de audiências deste Fórum, para a realização de(a) Audiência de Conciliação - Justiça Comum pelo q

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 10:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 10:45

Audiência conciliação designada para 24/11/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São José de Mipibu.

17/10/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 13:40

Conclusos para decisão

24/04/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 12:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:18

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:51

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:52

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:55

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:26

Juntada de custas

14/02/2023, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 18:11

Juntada de custas

31/01/2023, 16:07

Conclusos para decisão

31/01/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 15:47

Despacho

•26/05/2023, 13:40

Despacho

•13/02/2023, 18:11