Execução Fiscal 0501873-75.2002.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERN

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 03:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

11/11/2023, 02:58

Publicado Intimação em 08/11/2023.

11/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

11/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0501873-75.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intimem-se o Ente, por sua procuradoria, para manifestarem sobre o retorno do ofício no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 06 de novembro de 2023. SUELY MAR

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:10

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:56

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:20

Juntada de certidão

23/07/2023, 11:00

Todas as movimentações(120)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2024, 14:10

Conclusos para decisão

20/03/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 03:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 12:43

Decisão

•17/02/2025, 13:47

25/01/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

11/11/2023, 02:58

Publicado Intimação em 08/11/2023.

11/11/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

11/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0501873-75.2002.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RN SA BANDERN DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intimem-se o Ente, por sua procuradoria, para manifestarem sobre o retorno do ofício no prazo de 30 (trinta) dias. P.I. NATAL/RN, 06 de novembro de 2023. SUELY MAR

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:10

Conclusos para decisão

31/10/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:56

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:20

Juntada de certidão

23/07/2023, 11:00

Juntada de certidão

18/04/2023, 14:57

Expedição de Ofício.

14/04/2023, 16:32

Juntada de certidão

12/08/2021, 15:36

Expedição de Ofício.

12/08/2021, 15:27

Outras Decisões

04/08/2021, 11:18

Conclusos para decisão

02/08/2021, 19:53

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 14:03

Recebidos os autos

20/07/2021, 11:22

Digitalizado PJE

20/07/2021, 02:27

Remessa para Setor de Digitalização PJE

04/08/2020, 11:49

Recebidos os Autos do Magistrado

04/08/2020, 11:03

Expedição de ofício

12/09/2019, 10:21

Outras Decisões

12/09/2019, 10:08

Concluso para despacho

21/02/2019, 07:05

Recebimento

07/02/2019, 03:08

Recebimento

07/02/2019, 03:08

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

10/12/2018, 11:27

Recebimento

10/12/2018, 11:24

Recebimento

10/12/2018, 11:24

Juntada de mandado

06/12/2018, 11:36

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/12/2017, 02:19

Juntada de mandado

10/10/2017, 10:00

Certidão de Oficial Expedida

20/09/2017, 07:11

Mero expediente

17/08/2017, 10:01

Mero expediente

11/03/2016, 12:13

Mero expediente

11/03/2016, 01:41

Recebimento

19/02/2016, 01:23

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/09/2015, 11:55

Documento

22/09/2015, 11:39

Decisão Proferida

15/09/2014, 05:38

Recebimento

18/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

30/08/2013, 12:00

Recebimento

27/08/2013, 12:00

Concluso para despacho

05/08/2013, 12:00

Recebimento

01/08/2013, 12:00

Recebimento

28/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

28/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

24/04/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

23/04/2013, 12:00

Juntada de mandado

30/11/2012, 12:00

Decisão Proferida

30/10/2012, 12:00

Expedição de mandado

02/04/2012, 12:00

Petição

08/02/2012, 12:00

Petição

08/02/2012, 12:00

Despacho Proferido

16/01/2012, 12:00

Recebimento

16/01/2012, 12:00

Petição

26/10/2011, 12:00

Concluso para despacho

26/10/2011, 12:00

Recebimento

21/10/2011, 12:00

Recebimento

30/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/08/2011, 12:00

Concluso para decisão

10/08/2011, 12:00

Mero expediente

10/08/2011, 12:00

Expedir Mandados

23/09/2010, 12:00

Recebimento

21/09/2010, 12:00

Concluso para Despacho

20/09/2010, 12:00

Despacho Proferido

20/09/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

16/09/2010, 12:00

Carga à PGM

16/07/2010, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

13/07/2010, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

12/07/2010, 12:00

Aguardando Publicação

01/06/2010, 12:00

Recebimento

26/05/2010, 12:00

Decisão Interlocutória

25/05/2010, 12:00

Concluso para Despacho

17/05/2010, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

04/05/2010, 12:00

Carga à PGM

15/01/2010, 12:00

Juntada de Mandado

15/12/2009, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

14/10/2009, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

14/10/2009, 12:00

Mandado Expedido

19/08/2009, 12:00

Juntada de AR

18/08/2009, 12:00

Expedir Mandados

18/08/2009, 12:00

Carta de Citação Expedida

14/07/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

14/07/2009, 12:00

Aguardando Devolução de AR

14/07/2009, 12:00

Mandado Expedido

13/07/2009, 12:00

Aguardando Juntada de AR

13/07/2009, 12:00

Expedir Carta de Citação

02/07/2009, 12:00

Recebimento

01/07/2009, 12:00

Concluso para Despacho

26/06/2009, 12:00

Despacho Proferido

26/06/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

13/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/11/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

20/11/2007, 12:00

Expedir Mandados

20/11/2007, 12:00

Juntada de Petição

12/09/2007, 12:00

Concluso para Despacho

12/09/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

22/01/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

20/01/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

06/09/2006, 12:00

Carga à PGM

06/09/2006, 12:00

Carta de Citação Expedida

29/03/2006, 12:00

Despacho Proferido

25/10/2005, 12:00

Despacho Proferido

25/10/2005, 12:00

Concluso para Despacho

25/08/2005, 12:00

Recebimento

23/08/2005, 12:00

Carta de Citação Expedida

01/04/2005, 12:00

Carga à PGM

01/04/2005, 12:00

Juntada de Devolução de Cartas

28/02/2005, 12:00

Carta de Citação Expedida

25/11/2004, 12:00

Distribuído por sorteio

23/12/2002, 12:00

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 17:59

Decisão

•20/03/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 11:40

Despacho

•06/11/2023, 11:10

Decisão

•04/08/2021, 11:18