Execução Fiscal 0501299-13.2006.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

TARSILA STEFHANIA ARAUJO DE SA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

Ana Maria Freire de Araújo

CPF

Reu

TARSILA STEFHANIA ARAÚJO DE SA GOMES (representante do espólio)

Reu

ESPÓLIO DE ANA MARIA FREIRE DE ARAÚJO

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/05/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição de extinção

23/05/2024, 09:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:40

Outras Decisões

20/02/2024, 13:48

Conclusos para decisão

20/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

10/11/2023, 08:08

Publicado Intimação em 08/11/2023.

10/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0501299-13.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANA MARIA FREIRE DE ARAÚJO, TARSILA STEFHANIA ARAÚJO DE SA GOMES (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intimem-se o Ente, por sua procuradoria, para manifestarem sobre a certidão de id:109931039,

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:10

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:12

Todas as movimentações(114)

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/05/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição de extinção

23/05/2024, 09:23

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 11:08

Decisão

•20/02/2024, 13:48

10/05/2024, 01:39

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:40

Outras Decisões

20/02/2024, 13:48

Conclusos para decisão

20/02/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

10/11/2023, 08:08

Publicado Intimação em 08/11/2023.

10/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0501299-13.2006.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ESPÓLIO DE ANA MARIA FREIRE DE ARAÚJO, TARSILA STEFHANIA ARAÚJO DE SA GOMES (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intimem-se o Ente, por sua procuradoria, para manifestarem sobre a certidão de id:109931039,

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 11:10

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:12

Conclusos para decisão

31/10/2023, 15:11

Juntada de termo

20/10/2023, 08:10

Juntada de certidão

11/09/2023, 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2023, 15:06

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:13

Outras Decisões

29/11/2022, 11:51

Conclusos para despacho

21/09/2022, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 10:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2022, 10:27

Conclusos para decisão

16/03/2022, 15:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/03/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/09/2021, 16:16

Conclusos para decisão

14/09/2021, 17:25

Recebidos os autos

06/09/2021, 11:50

Digitalizado PJE

06/09/2021, 02:41

Remessa para Setor de Digitalização PJE

19/08/2020, 08:08

Recebimento

18/08/2020, 03:19

Recebimento

18/08/2020, 03:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2020, 12:43

Mero expediente

28/02/2020, 11:11

Recebimento

18/02/2020, 11:55

Recebimento

18/02/2020, 11:55

Redistribuição por direcionamento

14/02/2020, 08:31

Redistribuição de Processo - Saida

14/02/2020, 08:31

Remetidos os Autos à Distribuição

15/01/2020, 08:49

Outras Decisões

09/01/2020, 10:55

Concluso para decisão

05/12/2019, 10:58

Juntada de mandado

05/12/2019, 10:55

Certidão de Oficial Expedida

26/11/2019, 03:52

Outras Decisões

07/11/2019, 10:04

Expedição de mandado

29/08/2019, 10:09

Mero expediente

12/07/2019, 12:52

Recebimento

17/05/2019, 12:30

Redistribuição por direcionamento

15/05/2019, 01:15

Redistribuição de Processo - Saida

15/05/2019, 01:15

Remetidos os Autos à Distribuição

13/05/2019, 05:44

Recebidos os Autos do Magistrado

13/05/2019, 05:43

Recebidos os Autos do Magistrado

13/05/2019, 05:43

Certidão expedida/exarada

13/05/2019, 05:41

Mero expediente

10/05/2019, 01:03

Concluso para despacho

10/12/2018, 09:37

Recebimento

06/12/2018, 11:06

Recebimento

06/12/2018, 11:06

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/10/2018, 10:49

Mero expediente

01/10/2018, 03:03

Juntada de mandado

18/07/2017, 04:38

Expedição de termo

07/06/2017, 11:10

Expedição de mandado

07/06/2017, 11:08

Despacho Proferido em Correição

06/10/2014, 02:35

Recebimento

19/02/2014, 11:31

Decisão Proferida

17/02/2014, 11:15

Concluso para despacho

09/08/2013, 12:00

Recebimento

02/08/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/04/2013, 12:00

Juntada de mandado

05/12/2012, 12:00

Concluso para despacho

17/10/2011, 12:00

Recebimento

17/10/2011, 12:00

Expedição de mandado

04/10/2011, 12:00

Mero expediente

24/08/2011, 12:00

Petição

09/08/2011, 12:00

Concluso para despacho

09/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

27/07/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

19/07/2011, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

18/07/2011, 12:00

Recebimento

12/05/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/05/2011, 12:00

Concluso para despacho

27/04/2011, 12:00

Petição

27/04/2011, 12:00

Carga à PGM

18/10/2010, 12:00

Despacho Proferido

14/10/2010, 12:00

Mero expediente

14/10/2010, 12:00

Remessa à Central de Cumprimento de Mandados

06/07/2010, 12:00

Recebimento

27/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

27/11/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/11/2009, 12:00

Mandado Expedido

04/06/2009, 12:00

Despacho Proferido em Correição

09/09/2008, 12:00

Concluso para Despacho

14/04/2008, 12:00

Juntada de Petição

14/04/2008, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

24/03/2008, 12:00

Carga à PGM

13/04/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

02/04/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

07/03/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

07/03/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

28/02/2007, 12:00

Despacho Proferido

28/02/2007, 12:00

Juntada de Petição

13/02/2007, 12:00

Concluso para Despacho

13/02/2007, 12:00

Autos devolvidos pela PGM

09/02/2007, 12:00

Carga à PGM

28/08/2006, 12:00

Recebimento

20/06/2006, 12:00

Distribuído por sorteio

16/06/2006, 12:00

Expedição de carta de citação

30/12/1899, 12:00

Despacho

•06/11/2023, 11:10

Decisão

•29/11/2022, 11:51

Decisão

•17/03/2022, 10:27

Decisão

•22/09/2021, 16:15