Agravo em Recurso Especial 0813291-02.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Execução Penal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ALCIVANDRO ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562986/2025

18/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 562986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:11

Expedição de Ofício nº 128378/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

16/06/2025, 15:58

Extinta a punibilidade de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE por

16/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535010/2025

11/06/2025, 16:26

Protocolizada Petição 535010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525269/2025

09/06/2025, 18:01

Protocolizada Petição 525269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:37

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562986/2025

18/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 562986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

Documentos

Ofício

•16/06/2025, 15:56

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 14:40

18/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:11

Expedição de Ofício nº 128378/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

16/06/2025, 15:58

Extinta a punibilidade de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE por

16/06/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 535010/2025

11/06/2025, 16:26

Protocolizada Petição 535010/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025, 16:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525269/2025

09/06/2025, 18:01

Protocolizada Petição 525269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2025

09/06/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025

09/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:17

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

05/06/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025

05/06/2025, 10:00

Juntada de Certidão : Certifico que em consulta à CRC - JUD (Central de Informações do Registro Civil - Provimento Nº 149 de 30/08/2023, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ), verificou-se o assentamento do óbito da parte agravada, conforme Certidão de Óbito juntada à fl. 118 destes autos.

04/06/2025, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/08/2024, 20:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 686341/2024

15/08/2024, 12:21

Protocolizada Petição 686341/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2024

15/08/2024, 12:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2024, 18:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2024, 18:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

01/08/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

31/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024, 14:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/06/2024, 12:17

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/06/2025, 10:00