Ação Penal - Procedimento Sumário 0861638-06.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Autor

VICTOR EMMANUEL DE PAULA NOGUEIRA

CPF

Reu

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIA LOPES DUQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Autor

VICTOR EMMANUEL DE PAULA NOGUEIRA

CPF

Reu

MPRN - 68 PROMOTORIA NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

LIVIA LOPES DUQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 01/07/2024

04/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de LIVIA LOPES DUQUE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:49

Decorrido prazo de LIVIA LOPES DUQUE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:30

Juntada de diligência

25/06/2024, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/06/2024, 20:16

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:30

Extinta a punibilidade por prescrição

19/06/2024, 08:27

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de Réu em 06/12/2023.

25/04/2024, 14:47

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 01/07/2024

04/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de LIVIA LOPES DUQUE em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 07:49

Decorrido prazo de LIVIA LOPES DUQUE em 01/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 08:27

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 08:40

02/07/2024, 07:30

Juntada de diligência

25/06/2024, 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 08:03

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

20/06/2024, 20:16

Expedição de Mandado.

19/06/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:30

Extinta a punibilidade por prescrição

19/06/2024, 08:27

Conclusos para decisão

29/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

26/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de Réu em 06/12/2023.

25/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL DE PAULA NOGUEIRA em 23/11/2023 23:59.

09/03/2024, 04:55

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL DE PAULA NOGUEIRA em 23/11/2023 23:59.

09/03/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/03/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/03/2024, 08:15

Publicado Citação em 08/11/2023.

08/03/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/03/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0861638-06.2020.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ROSSANA MARIA ANDRADE DE PAIVA, Juiz(a) de Direito do 2º Juizado da Violência Domé

07/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:53

Juntada de certidão

10/10/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 13:55

Juntada de diligência

28/09/2023, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 14:59

Juntada de diligência

28/09/2023, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/09/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de MPRN - 68ª Promotoria Natal em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:22

Juntada de Petição de diligência

01/08/2023, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 11:57

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023, 08:40

Juntada de certidão

28/07/2022, 14:23

Juntada de certidão

19/07/2022, 16:20

Juntada de certidão

07/07/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:49

Expedição de Carta precatória.

06/07/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 10:50

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:04

Conclusos para decisão

02/06/2022, 10:32

Juntada de certidão

02/06/2022, 10:30

Juntada de certidão

17/03/2022, 12:35

Juntada de certidão

14/02/2022, 16:44

Outras Decisões

31/01/2022, 08:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/01/2022, 19:36

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:53

Juntada de certidão

27/01/2022, 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 19:17

Conclusos para despacho

14/10/2021, 15:43

Decorrido prazo de VICTOR EMMANUEL DE PAULA NOGUEIRA em 25/11/2020 23:59:59.

07/01/2021, 13:57

Juntada de certidão

07/01/2021, 13:54

Juntada de certidão

11/11/2020, 15:28

Expedição de Carta precatória.

09/11/2020, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 13:51

Conclusos para decisão

06/11/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 08:33

Recebida a denúncia

26/10/2020, 15:45

Conclusos para decisão

26/10/2020, 09:47

Juntada de Petição de denúncia

20/10/2020, 13:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 16:45

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 13:44

Despacho

•04/07/2022, 17:04

Outros documentos

•02/06/2022, 10:30

Decisão

•31/01/2022, 08:53

Decisão

•08/12/2021, 19:17

Despacho

•09/11/2020, 13:51

Decisão

•26/10/2020, 15:45