Agravo em Recurso Especial 0857171-81.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 108.981,56

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LIONEL SOUZA SANTOS FILHO

CPF

Autor

TEMARA COSTA NOVAIS SANTOS

CPF

Autor

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES

OAB/RN 10110·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RN 9403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 18:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2026

16/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2026

14/01/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de LIONEL SOUZA SANTOS FILHO e TEMARA COSTA NOVAIS SANTOS

14/01/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 13:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

27/10/2025, 14:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2026, 20:00