Procedimento Comum Cível 0100737-40.2014.8.20.0114 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2014

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Canguaretama

Partes do Processo

MARCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CANGUARETAMA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICíPIO DE CANGUARETAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS

OAB/RN 11378·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PESSOA DE BRITO

OAB/RN 9534·CPF·Representa: Autor

RENATA ARAUJO SOARES

CPF·Representa: Autor

ELIEL LUIZ TAVARES

OAB/RN 9267·CPF·Representa: Réu

JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA

OAB/RN 11008·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS

OAB/RN 11378·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PESSOA DE BRITO

OAB/RN 9534·CPF·Representa: Autor

RENATA ARAUJO SOARES

CPF·Representa: Autor

ELIEL LUIZ TAVARES

OAB/RN 9267·CPF·Representa: Réu

JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA

OAB/RN 11008·CPF·Representa: Réu

LAISE PONTES DE OLIVEIRA

OAB/RN 10903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/09/2023, 19:57

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/09/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/09/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de Márcio de Oliveira em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/03/2023, 10:48

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/03/2023, 10:48

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:25

Decorrido prazo de JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de ELIEL LUIZ TAVARES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de LAISE PONTES DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:48

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/09/2023, 19:57

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/09/2023, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/09/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de Márcio de Oliveira em 11/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•11/02/2025, 08:42

Despacho

•03/08/2023, 07:34

13/09/2023, 11:28

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 21:08

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:40

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

27/03/2023, 10:48

Publicado Intimação em 14/02/2023.

27/03/2023, 10:48

Conclusos para despacho

10/03/2023, 10:25

Decorrido prazo de JANMIELLE VALDIVINO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de ELIEL LUIZ TAVARES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de LAISE PONTES DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

03/03/2023, 06:19

Publicado Intimação em 14/02/2023.

03/03/2023, 06:19

Publicado Intimação em 14/02/2023.

28/02/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

28/02/2023, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100737-40.2014.8.20.0114. Autor: AUTOR: MÁRCIO DE OLIVEIRA Réu: REU: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Conforme determinado no Despacho de ID92496627, procedo à intimação do Município réu para se manifestar sobre os documentos juntados no ID 94780254, 94780257, 94780 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100737-40.2014.8.20.0114. Autor: AUTOR: MÁRCIO DE OLIVEIRA Réu: REU: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Conforme determinado no Despacho de ID92496627, procedo à intimação do Município réu para se manifestar sobre os documentos juntados no ID 94780254, 94780257, 94780 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100737-40.2014.8.20.0114. Autor: AUTOR: MÁRCIO DE OLIVEIRA Réu: REU: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Conforme determinado no Despacho de ID92496627, procedo à intimação do Município réu para se manifestar sobre os documentos juntados no ID 94780254, 94780257, 94780 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100737-40.2014.8.20.0114. Autor: AUTOR: MÁRCIO DE OLIVEIRA Réu: REU: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Conforme determinado no Despacho de ID92496627, procedo à intimação do Município réu para se manifestar sobre os documentos juntados no ID 94780254, 94780257, 94780 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:47

Decorrido prazo de MARIO SERGIO LIMA DE FREITAS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 09:16

Decorrido prazo de RODRIGO PESSOA DE BRITO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:10

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 17:36

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:44

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 13:44

Juntada de certidão

31/05/2022, 10:26

Juntada de certidão

02/03/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 11:24

Juntada de certidão

04/05/2021, 15:18

Juntada de certidão

10/12/2020, 10:56

Recebidos os autos

13/11/2020, 16:47

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

18/08/2020, 10:41

Certidão expedida/exarada

18/08/2020, 08:34

Certidão expedida/exarada

16/09/2019, 11:22

Recebido os Autos do Advogado

02/04/2019, 11:13

Remetidos os Autos ao Advogado

27/03/2019, 11:23

Juntada de mandado

14/03/2019, 12:12

Certidão de Oficial Expedida

14/03/2019, 10:48

Certidão expedida/exarada

12/03/2019, 08:41

Relação encaminhada ao DJE

11/03/2019, 14:14

Expedição de mandado

11/03/2019, 11:09

Recebidos os Autos do Magistrado

10/03/2019, 09:46

Recebidos os Autos do Magistrado

10/03/2019, 09:46

Outras Decisões

07/03/2019, 11:08

Concluso para despacho

20/10/2017, 12:32

Recebimento

20/10/2017, 12:29

Certidão expedida/exarada

20/10/2017, 12:28

Certidão expedida/exarada

19/07/2017, 08:58

Relação encaminhada ao DJE

18/07/2017, 10:51

Ato Ordinatório praticado

18/07/2017, 08:32

Petição

17/07/2017, 11:04

Juntada de Contestação

17/07/2017, 10:52

Remetidos os Autos ao Advogado

05/06/2017, 10:35

Audiência Preliminar/Conciliação

05/06/2017, 09:52

Juntada de mandado

16/05/2017, 10:40

Certidão de Oficial Expedida

15/05/2017, 10:48

Certidão expedida/exarada

09/05/2017, 08:20

Certidão expedida/exarada

09/05/2017, 08:20

Expedição de mandado

05/05/2017, 16:10

Relação encaminhada ao DJE

05/05/2017, 15:24

Relação encaminhada ao DJE

05/05/2017, 15:24

Certidão expedida/exarada

05/05/2017, 11:20

Audiência

05/05/2017, 11:00

Recebimento

03/05/2017, 15:49

Mero expediente

25/04/2017, 16:06

Concluso para despacho

27/08/2015, 11:24

Recebimento

12/06/2015, 11:24

Mero expediente

23/05/2015, 12:53

Mero expediente

19/05/2015, 11:54

Concluso para despacho

15/06/2014, 14:55

Petição

15/06/2014, 14:55

Certidão expedida/exarada

21/05/2014, 08:56

Relação encaminhada ao DJE

20/05/2014, 17:43

Recebimento

15/05/2014, 15:12

Mero expediente

13/05/2014, 10:59

Concluso para despacho

08/05/2014, 10:51

Certidão expedida/exarada

08/05/2014, 10:31

Distribuído por sorteio

08/05/2014, 10:25

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 15:47

Despacho

•11/01/2023, 17:36

Despacho

•13/11/2020, 16:47

Despacho

•13/11/2020, 16:47

Despacho

•13/11/2020, 16:47